Espanha dá liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de R$ 5 milhões

Até o momento, a defesa do ex-atleta não confirmou se vai pagar a fiança fixada pelas autoridades espanholas

Na quarta-feira (20), a Justiça da Espanha aceitou o pedido de liberdade provisória do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro em fevereiro deste ano. De acordo com a decisão, da qual o portal G1, da Globo, teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona aceitaram deixar o ex-atleta em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

No mês passado, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a decisão final em liberdade.

Além disso, os juízes determinaram que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes do ex-atleta serão recolhidos pela Justiça da Espanha— além da nacionalidade brasileira, Daniel Alves também possui cidadania espanhola.

Detalhes sobre a nova decisão

A sentença da última quarta-feira (20), ainda, determinou que, após o pagamento da fiança fixada, o ex-jogador de futebol:

  • 1. É obrigado a manter uma distância de, pelo menos, 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
  • 2. Não tentar se comunicar com a denunciante por nenhum tipo de meio;
  • 3. Não pode deixar a Espanha;
  • 4. Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária“, disse a sentença (via G1).

Na condenação por estupro, em fevereiro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Daniela Alves. Por outro lado, na sentença deliberada na quarta-feira, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona entenderam que não há mais risco de fuga nem de repetição do crime, como alegou a defesa, e, por isso, aceitaram conceder a liberdade provisória.

Cabe destacar que essa liberdade, por sua vez, não terá qualquer relação com o julgamento do recurso à sentença original que ainda está em curso, segundo os juízes espanhóis. “A função da prisão provisória, não pode, em caso algum, ser a de antecipar os efeitos de uma sentença hipotética que poderia ser imposta ao acusado ou ao promover a investigação do crime ou obter provas ou declarações“, disse a sentença (via G1).

O que dizem os representantes do ex-jogador?

A defesa de Daniel Alves não informou, até o fechamento desta matéria, se pagará a fiança que foi determinada pela Audiência de Barcelona. Ele segue preso no presídio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona, onde o ex-atleta possui uma casa.

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