iPhone, PS5 e mais: Leilão da Receita está de volta com baixos preços

Saiba como participar do evento, que acontece de forma eletrônica

A Receita Federal anunciou mais um leilão de produtos apreendidos ou abandonados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O evento, que será realizado no dia 28 de março, contará com celulares, notebooks, periféricos de informática, acessórios e peças de smartphones, fones de ouvido, videogames, equipamentos de áudio e vídeo e até copo Stanley, distribuídos em 129 lotes.

Os interessados poderão verificar os lotes no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos (mezanino) até esta quinta-feira (21), das 9h30 às 16h30, sem necessidade de agendamento.

Além dos itens mencionados há pouco, há ferramentas, peças mecânicas, produtos têxteis, bolsas, calçados, relógios e pedras preciosas, bem como bicicletas e automóveis. O leilão do Fisco será realizado de forma eletrônica.

Detalhes sobre os lotes

O lote 101, por exemplo, tem iPhone 14 Pro Max, com lance mínimo de R$ 4.000. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 26 de março até as 20h do dia 27 de março (horário oficial de Brasília).

Vale destacar que é permitida a participação tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, por meio do serviço Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No entanto, é preciso ter uma conta Gov.br com nível de confiabilidade prata ou ouro.

A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes. “Vale destacar que as mercadorias do tipo ‘celular/acessório’ não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica“, destaca a Receita Federal em nota.

O edital, a relação das mercadorias e outras informações relativas ao leilão podem ser encontradas no portal oficial do Fisco — do qual você pode acessar clicando neste link.

Como funcionam os leilões da Receita Federal?

  • Leilões

O Leão realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Portanto, qualquer pessoa interessada em um dos itens leiloados pode acompanhar os editais pela internet. Como mencionado há pouco, para participar do evento é preciso acessar o portal e-CAC e seguir as instruções do Manual do Licitante.

Inclusive, é comum a oferta de automóveis e outros veículos, eletroeletrônicos e itens de vestuário, por exemplo. Todavia, os produtos são leiloados em lotes, e cada lote pode conter um tipo específico de produto ou tipos diversos, e em quantidades variadas, conforme definido pelo agente de contratação em cada edital do leilão.

  • Doações

Os órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) previstas no artigo 2º, I, da Lei nº 13.019 de 2014 (entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas assistenciais e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos) podem receber doações de mercadorias apreendidas. Por outro lado, companhias da esfera pública e sociedades de economia mista não podem se beneficiar das doações.

Podem ser solicitados bens que possam ser utilizados ou consumidos conforme sua atividade, em quantidades compatíveis com a sua necessidade, demanda ou público alvo a quem se propõe a prestar assistência (no caso das OSC).

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