Milhares de brasileiros serão prejudicados no pente-fino do BPC

A medida visa encontrar incongruências cadastrais

Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) visa promover uma ajuda financeira para dois grupos distintos de cidadãos: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.

O BPC é distribuído de forma mensal, liberando R$ 1.412 para aqueles que são elegíveis. Entretanto, é de suma importância que o cidadão contemplado fique atento às normas impostas pelo INSS, visto que o não cumprimento das obrigações pode acarretar na suspensão do benefício.

Isso porque o Governo Federal, por meio do INSS, anunciou a realização de um pente-fino no cadastro dos cidadãos que são contemplados pelos benefícios da autarquia previdenciária. A medida tem como objetivo identificar eventuais irregularidades entre a lista de segurados. O mesmo procedimento vem sendo realizado com outros programas da esfera Federal, o que inclui o BPC.

Alerta máximo: pente-fino é confirmado

A revisão cadastral tem procurado eventuais irregularidades entre os beneficiários. Atualmente, o BPC é pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Sendo assim, os dois grupos precisam comprovar que são de baixa renda para receber o montante.

Além disso, é fundamental que as famílias que desejam receber o BPC também estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cabe destacar que os cidadãos que possuem algum tipo de deficiência devem passar pela perícia médica do INSS.

Em suma, o pente-fino do BPC tem sido feito ao cruzar dados. Dessa forma, caso seja identificada alguma incongruência ou fraude, a família pode ter o benefício suspenso ou cancelado. Para evitar maiores problemas, é crucial manter o CadÚnico atualizado. O processo deve ser feito de forma periódica em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Para as famílias que ultrapassam o prazo existe a possibilidade de suspensão do benefício. No entanto, antes que a medida seja tomada efetivamente, os contemplados são notificados e ganham a oportunidade de regularizar a situação.

Como solicitar o BPC?

Como destacado há pouco, é preciso que o interessado e sua família estejam no CadÚnico. Além disso, deve-se manter dados atualizados para o requerimento. Para isso, um membro do núcleo familiar deve se responsabilizar a prestar as informações necessárias para o CRAS. Abaixo, confira os documentos dos quais deve-se ter em mãos na hora da solicitação:

  • 1. Documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, certidão de nascimento ou de casamento;
  • 2. Comprovante de endereço (preferencialmente conta de energia);
  • 3. Carteira de Trabalho ou holerite e extrato de pagamento (para quem recebe aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade ou seguro desemprego);
  • 4. Declaração de frequência escolar ou do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), caso a família tenha crianças em sua composição.

Nos casos de incapacidade física ou mental dos beneficiários, o cadastro pode ser feito por qualquer familiar maior de 16 anos que more na mesma casa. Idosos ou deficientes acamados ou com dificuldade de locomoção que residem sozinhos podem entrar em contato por telefone ou pedir que alguém procure o CRAS mais próximo para solicitar que o cadastro seja feito por meio de visita domiciliar.

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