Lista de quem terá auxílio de R$ 200 por mês anunciado pelo Governo

A consulta poderá ser feita a partir da próxima quarta-feira (20), mas os critérios de elegibilidade já foram revelados

Um novo projeto foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), batizado de Pé-de-Meia. A iniciativa em questão tem como objetivo conceder incentivo financeiro a estudantes da rede pública de ensino médio, com idades entre 14 e 24 anos, por meio de depósitos feitos diretamente em contas-poupanças da Caixa Econômica Federal (CEF). O montante depositado mensalmente é de R$ 200.

Previsto para ser implementado na próxima quarta-feira (20), os estudantes de baixa renda de todo o Brasil terão a oportunidade de verificar o status e receber mais informações sobre o Pé-de-Meia por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Ao todo, serão depositados até R$ 9 mil ao longo dos três anos de formação dos estudantes, visando garantir a regularidade nos estudos e auxiliar em suas despesas durante o período.

Conheça o Jornada do Estudante e sua funcionalidades

Na plataforma lançada pelo MEC, os estudantes terão diversos recursos à disposição. Entre elas estão a possibilidade de verificar o status dos pagamentos das parcelas, registros de frequência e conclusão e informações sobre a participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o app fornecerá dados bancários e informações sobre as parcelas de matrícula, calendário de pagamentos e valor das parcelas.

Quem poderá ser contemplado pelo Pé-de-Meia?

O MEC será responsável por reunir e enviar a lista de estudantes contemplados à CEF, agente executor do programa. A abertura da conta-poupança será feita pelo banco estatal, e os alunos podem efetuar o desbloqueio por meio do app Caixa Tem ou presencialmente, em uma agência. Os responsáveis pelo estudante deverão autorizar a movimentação da conta caso o titular seja menor de 18 anos.

Vale frisar que o Pé-de-Meia exige que o aluno tenha uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas mensais ou uma média de frequência de 80% durante o ano letivo para liberar os repasses mensais. Caso seja inferior, o pagamento pode ser bloqueado. Inclusive, caberá ao MEC analisar as justificativas para as ausências.

Funcionamento do novo programa

  • 1. No ato da matrícula realizado no início de cada ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200;
  • 2. Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência escolar nas aulas;
  • 3. Após a conclusão de cada ano do ensino médio, haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única;
  • 4. Além disso, os alunos do 3º ano do ensino médio receberão R$ 200 pela participação no Enem.

Alunos do EJA e da rede privada vão poder fazer parte do Pé-de-Meia?

O cronograma de pagamentos para os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ainda está em desenvolvimento pelo governo. Alunos matriculados em escolas da rede privada não serão agraciados pelo Pé-de-Meia, mesmo que estejam inscritos no CadÚnico.

Ou seja, apenas estudantes da rede pública do ensino médio regular serão elegíveis aos benefícios financeiros. Além disso, é preciso estar devidamente registrado no CadÚnico, visto que o Pé-de-Meia é destinado para estudantes de baixa renda de todo o país.

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