Atenção! Mais de uma tonelada de alimentos impróprios cancelados

Até o momento, não foi revelado se o proprietário foi preso

Na última quarta-feira (13), agentes do Programa Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul realizaram uma operação de fiscalização em São Martinho da Serra, resultando na apreensão de pouco mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo em quatro locais diferentes.

Durante a ação, um dos estabelecimentos teve seu depósito e padaria parcialmente interditados, enquanto outro foi totalmente fechado pelos agentes, o que inclui o mercado e o açougue agregados ao estabelecimento.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), todas as quatro interdições ocorreram por conta das condições de higiene, que estavam fora dos padrões determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um dos locais inspecionados pelos agentes, foram encontradas larvas vivas nos alimentos e ratos em decomposição entre as caixas. Ainda, há fortes indícios de que o estabelecimento produzia embutidos de forma clandestina.

Demais problemas encontrados

Dentre as principais irregularidades constatadas na ação, estão alimentos fora da temperatura ideal, vencidos, sem procedência, como queijos e leite, bem como o reaproveitamento de embalagens. Além disso, foram apreendidas unidades de soda cáustica e álcool 82,8°, produtos proibidos para venda em mercados.

A operação também contou com o apoio de promotores de Justiça, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), órgãos estaduais de saúde e agricultura, bem como de autoridades locais, incluindo a Vigilância Sanitária Municipal, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor.

Programa Segurança Alimentar do RS

A iniciativa foi criada em maio de 2014, sendo um grupo formado por membros do MP-RS, Procon-RS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul e do Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor. Seu objetivo é otimizar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho.

De modo geral, eles asseguram que os alimentos cheguem na mesa do consumidor em condições ideais e adotam as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.

Devido a evolução constante da sociedade, a ordem jurídica deve procurar maneiras inovadoras para manter tudo dentro dos padrões. Foi neste contexto que surgiu o Programa Segurança Alimentar RS, que visa implementar o efetivo direito à informação dos consumidores para garantir sua segurança alimentar, segundo aquilo que está previsto na legislação brasileira.

Portanto, qualquer alimento que possa trazer prejuízo à saúde dos consumidores, levando em conta a integridade física e moral, são barrados pela equipe. O programa não trata dos aspectos econômicos relacionados aos alimentos, mas sim do estado em que se encontram no ponto de distribuição ou venda, como a data de validade, conservação, clareza das informações apresentadas na embalagem, entre outros.

Logo, como é possível observar, o Programa Segurança Alimentar RS serve como uma espécie de protetor dos consumidores, impedindo que alimentos impróprios para consumo não cheguem nos mercados e, consequentemente, no prato dos brasileiros, em especial os gaúchos.

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