Regulamentação de apps inclui o iFood? Entenda como serão as regras

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez recentemente uma proposta para regulamentar o trabalho intermediado por aplicativos. Porém, essa proposta deixou os entregadores de empresas como o iFood no escuro, sem diretrizes específicas para a regulamentação de seu trabalho.

A proposta governamental classifica um novo tipo de coerente trabalho: “trabalhadores autônomo por plataforma”, e foca principalmente nos motoristas que transportam passageiros, deixando entregadores como os do iFood excluídos. Enquanto a discussão para melhorias e benefícios para motoristas avança, os entregadores ficam em um limbo, sem perspectiva de quando seriam incluídos nesse diálogo.

O posicionamento do iFood 

O iFood, apesar da regulamentação não se aplicar aos seus entregadores, expressou abertura para negociações. O objetivo seria desenvolver uma regulamentação específica que beneficie os entregadores sem comprometer o modelo de negócios da empresa.

Além disso, a expectativa é que futuras discussões sobre regulamentações incluam outras formas de trabalho intermediado por aplicativos, como domésticos e cuidadores, incentivando também as empresas de entrega a buscarem regulamentações semelhantes.

Globalmente, existe também um movimento para a regulamentação em empresas desse setor. Mesmo com os desafios que os trabalhadores de aplicativos enfrentam, como a falta de estabilidade financeira e a segurança do emprego, as leis procuram beneficiar esses profissionais com direitos trabalhistas e previdenciários.

Fica evidente que a regulamentação traz consigo desafios jurídicos, políticos e também um impacto econômico significativo. Contudo, a inclusão dos direitos básicos para esses trabalhadores pode significar uma melhoria na qualidade de vida e diminuição de desigualdades.

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