Trabalhadores que não vão receber PIS/Pasep são divulgados

O pagamento anual do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), um abono salarial criado para beneficiar trabalhadores que cumprem certos critérios legais, tem sido objeto de muitos questionamentos entre os trabalhadores brasileiros. Há a esperança de receber este valor, que corresponde ao salário mínimo vigente e é proporcional ao tempo de serviço, mas essa esperança tem sido frustrada por uma recente notícia.

O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anunciaram que o benefício PIS/Pasep 2024 não será pago aos trabalhadores que atuaram em 2023. Em outras palavras, para aqueles profissionais que trabalharam e contribuíram no último ano, não haverá disponibilidade deste benefício para o corrente ano. Com o reajuste do salário mínimo, o valor do PIS/Pasep 2024 seria fixado em R$ 1.412. Entretanto, esse abono pode variar de R$ 117 a R$ 1.412, dependendo do total de meses que o beneficiado trabalhou no ano-base de 2022.

Há outros grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial. Entre estes, estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e os trabalhadores empregados por pessoas físicas consideradas equivalentes a pessoas jurídicas.

Como receber os valores do PIS/PASEP

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o abono salarial diretamente em sua conta. Os outros beneficiários poderão acessar o abono por meio do Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), que permite a realização de diversas transações financeiras. Dada a importância e a repercussão desse benefício para os trabalhadores brasileiros, é fundamental se manter atualizado sobre as recentes notícias e orientações governamentais.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP.

Datas para pagamento do PIS:

  • Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para pagamento do Pasep:

  • Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
  • Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024

Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
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