7,2 milhões de desempregados podem ter o FGTS desativado

A gestão de Lula pode excluir uma das modalidades mais importantes; saiba o motivo

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que 7,2 milhões de desempregados estão impossibilitados de acessar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Luiz Marinho, chefe da pasta, estuda a possibilidade de excluir a modalidade de saque-aniversário, sob o argumento de que as limitações prejudicam a retirada do montante por dois anos após demissões.

Com a possível descontinuação do FGTS, o contingente desempregado poderia recuperar até R$ 22 bilhões retidos, sendo um grande alívio financeiro em momentos críticos após a demissão. Ainda segundo Marinho, é de suma importância flexibilizar as normas para apoiar os trabalhadores que estão enfrentando dificuldades econômicas.

O ministro destaca preocupações sobre o saque-aniversário do FGTS, alegando que os trabalhadores o utilizam para despesas não essenciais, prejudicando suas economias a longo prazo. Marinho se mostra inquieto com o impacto negativo no financiamento habitacional e saneamento, destacando os R$ 100 bilhões alienados pelos bancos devido a modalidade. Ele salienta que o propósito original do FGTS serve como reserva para momentos críticos, como desemprego e doenças graves, bem como facilitar a aquisição de moradias.

Como seguir recebendo o FGTS?

A desativação do FGTS proposta pelo governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exige uma transição simples. Para realizar o cancelamento, basta acessar o aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) e, na sequência, clicar na guia “Saque-Aniversário”.

Feito isso, escolha a opção “Modalidade saque-rescisão” e confirme a mudança, ciente de que a modalidade será efetivada somente após 25 meses. Para concluir o procedimento, clique em “Sim”. Abaixo, confira um breve passo a passo:

  • 1. Faça o login no app do FGTS e clique na opção “Saque-Aniversário” para começar o processo de cancelamento;
  • 2. Após abrir a tela da opção de saque-aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;
  • 3. A plataforma vai solicitar a confirmação da mudança de modalidade, informando que o saque-rescisão só vai entrar em vigência após 25 meses, para confirmar clique na opção “Sim” na caixa;
  • 4. Ao fazer o procedimento destacado acima, você cancela o saque-aniversário do FGTS e volta a receber o saque-rescisão. Cabe destacar que é possível acompanhar o histórico pelo próprio app.

FGTS: modalidades de saque

O FGTS conta com aproximadamente 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, entre outros. Confira:

  • 1. Demissão sem justa causa (saque-rescisão);
  • 2. Término do contrato por prazo determinado;
  • 3. Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
  • 4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • 5. Aposentadoria;
  • 6. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
  • 7. Suspensão do trabalho avulso;
  • 8. Falecimento do trabalhador;
  • 9. Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
  • 10. Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • 11. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
  • 12. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
  • 13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14 de junho de 1990;
  • 14. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.