Ganhe desconto incrível de 65% na conta de energia em 2024

Para conseguir o abatimento, é preciso atender alguns requisitos

Como bem sabemos, milhares de famílias do país sofrem com os preços elevados das contas de luz, que acabam por ser uma parte significativa do orçamento mensal. Diante deste cenário, o Governo Federal disponibiliza um programa conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica, que tem como objetivo oferecer grandes descontos na fatura para famílias de baixa renda.

Tendo sido criado em abril de 2002, por meio da Lei n° 10.438, o Tarifa Social de Energia Elétrica vem contemplando milhares de lares em todo território nacional de lá para cá. A iniciativa governamental oferece abatimentos na conta de luz para a população mais vulnerável, utilizando a Conta de de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Quem pode desfrutar do programa?

Todas as famílias que se enquadram nos critérios impostos podem se candidatar para fazer parte do Tarifa Social de Energia Elétrica. O primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir uma renda mensal por pessoa que seja igual ou menor a meio salário mínimo.

Contudo, se na composição familiar existir pessoas idosas acima de 65 anos ou cidadãos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também é possível ser contemplado pelo programa. Motivos de saúde, como doenças que exigem o uso contínuo de aparelhos alimentados por energia elétrica, também podem ser uma justificativa para entrar na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Como é feito o cálculo do desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica?

O cálculo do valor descontado é feito progressivamente e depende do consumo mensal de cada residência. Descontos que chegam até 65% estão disponíveis para famílias que consomem de 0 a 30 kWh por mês. Se o consumo fica entre 31 kWh e 100 kWh, o abatimento passa a ser de 40%. Núcleos familiares que consomem de 101 kWh a 220 kWh ainda recebem 10% de desconto em suas faturas de energia elétrica. Porém, se o consumo for superior a 220 kWh, o abatimento deixa de ser aplicado. Em suma, o cálculo funciona da seguinte forma:

  • 1. Para consumo de energia mensal de 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%;
  • 2. Para consumo de energia entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%;
  • 3. consumo de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%.

Passo a passo de como solicitar o benefício

Vale ressaltar que, como mencionado há pouco, é preciso estar inscrito no CadÚnico para ser contemplado pelos descontos. Para isso, é necessário se dirigir até uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável na prefeitura de seu município. Lembre-se de estar munido de documentos de identidade e os comprovantes de renda e residência.

Originalmente, era preciso solicitar formalmente a inclusão neste auxílio. No entanto, desde o ano de 2022, o ingresso de novos segurados na Tarifa Social de Energia Elétrica será automática. Sendo assim, a medida trará alívio financeiro para muitas famílias brasileiras, ajudando no bem-estar daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.