Tesouro bate o martelo sobre antecipação do 13º salário do INSS

Veja o que as autoridades brasileiras decidiram sobre o adiantamento do abono anual

Ao que tudo indica, o Governo Federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deixando milhares de beneficiários da autarquia previdenciária eufóricos.

Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio deste ano, conforme o calendário de pagamentos do INSS.

Isso porque o Tesouro Nacional deu o aval para o Ministério da Previdência Social liberar o depósito no primeiro semestre deste ano. “O Tesouro emitiu manifestação não se pondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024“, disse a assessoria de imprensa em nota.

Adiantamento do benefício

A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, visando aliviar os impactos da pandemia de COVID-19 e estimular a economia brasileira. O montante é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

A medida vai agraciar mais de 30 milhões de beneficiários. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Como previsto na legislação brasileira, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Sendo assim, o número de beneficiários com direito ao 13º salário é menor que o número total de benefícios concedidos pelo INSS.

O piso nacional atual é de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. No que diz respeito ao teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pela autarquia, é de R$ 7.786,02. A antecipação do auxílio alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

Afinal, a antecipação do 13º salário vai realmente acontecer?

Por fim, mas não menos importante, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmaram o adiantamento. “A decisão sobre a antecipação cabe ao Governo Federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário“, declarou a Previdência em nota.

Concurso do INSS

Em outra frente, o instituto prorrogou a validade do concurso público para o cargo de técnico do seguro social. O presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, determinou a prorrogação por mais um ano, a partir de 4 de maio deste ano, quando o processo seletivo perderia a validade.

A medida tem como objetivo garantir a continuidade e a eficácia no preenchimento das vagas necessárias para o adequado funcionamento da autarquia previdenciária.

Os participantes do concurso, realizado em 2022, devem se atentar às informações divulgadas pelo INSS por meio de seus canais oficiais para acompanhar quaisquer atualizações relacionadas ao certame e aos procedimentos subsequentes. A seleção foi realizada no fim da pandemia de COVID-19 e ofereceu 1.000 oportunidades imediatas para a função de técnico do seguro social, com exigência de nível médio ou técnico.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.