Mudanças no PIS/PASEP 2024 são anunciadas para quem tem direito

Novas mudanças chegaram ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Além do cumprimento de requisitos como cadastro no programa por, no mínimo, cinco anos, se incluem a realização de uma atividade profissional remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e a obtenção de uma renda mensal média não superior a dois salários mínimos.

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado para oferecer maior conveniência aos beneficiários. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP. 

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024

Datas para pagamento do PIS:

  • Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para pagamento do Pasep:

  • Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
  • Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024

O valor do benefício também sofreu alteração com o reajuste do salário mínimo. Estabelecido em torno do salário mínimo, o PIS/PASEP poderá ser de até R$ 1.412, refletindo assim o aumento do salário mínimo. 

A alteração no calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 impactará mais de 20 milhões de trabalhadores, tanto do setor privado quanto do público, que cumprem os requisitos para receber o benefício. 

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