Causa comuns que fazem você ser bloqueado do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um amparo financeiro dedicado para idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Contudo, há um risco de suspensão desse auxílio se o beneficiado descumprir certos requisitos, o que tem chamado a atenção de muitos brasileiros.

Para se candidatar ao BPC, o primeiro passo a ser efetuado é o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O indivíduo pode se registrar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros locais alocados pelo município, sendo necessário apresentar a documentação pessoal de todos os membros da família. 

Além disso, após o cadastro no CadÚnico, é preciso solicitar o BPC diretamente no INSS, onde será examinada a elegibilidade com base na renda familiar per capita e em uma avaliação médica e social, se for o caso. A documentação necessária engloba identificação pessoal e comprovantes de renda e residência.

Motivos comuns para a suspensão do BPC

Existem vários motivos que podem resultar na suspensão do BPC. Entre essas razões, estão:

  1. Aumento da renda familiar: se a renda per capita ultrapassar 1/4 do salário mínimo, você pode perder o benefício;
  2. Falecimento do beneficiário: sendo um benefício pessoal, ele cessa com a morte do titular;
  3. Perícia médica não realizada: avaliações periódicas são necessárias para comprovar a continuidade da incapacidade;
  4. Retorno ao trabalho: se o beneficiário voltar a trabalhar, o auxílio pode ser suspenso;
  5. Dados desatualizados no CadÚnico: é fundamental manter as informações em dia para evitar o corte.

Recursos contra a suspensão do benefício

Caso o BPC venha a sofrer bloqueio ou suspensão, os beneficiários têm direito de contestar a decisão. Recomenda-se agir rapidamente, preferencialmente dentro de 30 dias após o aviso de corte. A justificativa pode incluir a atualização do Cadastro Único e a remarcação da perícia médica no INSS. Além disso, se necessário, pode-se recorrer à justiça, sendo a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário fundamental nesses casos.

Há também questionamentos a respeito da possível conversão do BPC em aposentadoria. Esses questionamentos surgem pela diferença entre os dois. O processo para essa transformação pode ser realizado mediante solicitação direta ao INSS, desde que o beneficiado preencha certos critérios estabelecidos.

Atualmente, a aposentadoria é concedida a trabalhadores que possuam vínculo formal e cumpram um mínimo de 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima é de 62 anos, enquanto que para os homens é de 65 anos. 

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