Meta, dona do Facebook e Instagram, terá que interromper uso de marca no Brasil

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta Platforms, antiga Facebook Inc., interrompa o uso da marca “Meta” no Brasil, em resposta a uma ação movida pela Meta Consultoria Empresarial Ltda.

A decisão foi feita para proteger os direitos da empresa brasileira sobre o uso do nome, que já estava registrado no país antes da mudança de nome da gigante tecnológica.

Entenda decisão judicial

A Meta Platforms anunciou em outubro de 2023 sua intenção de mudar o nome para “Meta”, uma decisão que acompanhou sua reestruturação para se concentrar em metaverso e realidade virtual.

No entanto, a empresa brasileira Meta Consultoria Empresarial Ltda. contestou a utilização do nome, alegando que poderia causar confusão no mercado e prejudicar seus negócios.

O juiz responsável pelo caso concedeu uma liminar em favor da Meta Consultoria Empresarial Ltda., determinando que a Meta Platforms interrompesse imediatamente o uso da marca no Brasil sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão ressalta a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual e a necessidade de respeitar os registros legais existentes.

A disputa judicial entre as duas empresas destaca os desafios enfrentados por grandes corporações globais ao tentar expandir suas operações em mercados estrangeiros, onde podem encontrar concorrentes locais com direitos estabelecidos sobre marcas semelhantes.

Nesse caso específico, a Meta Platforms terá que rever sua estratégia de branding no Brasil e buscar uma solução que não infrinja os direitos legais da Meta Consultoria Empresarial Ltda.

A Meta Platforms ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão da Justiça de São Paulo. Porém, espera-se que a empresa tome as medidas necessárias para cumprir a ordem judicial e resolver a disputa de forma adequada, garantindo o respeito aos direitos legais da Meta Consultoria Empresarial Ltda.

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