Brasileiro com 50 anos ou mais terão excelente benefício na CNH

Ao que tudo indica, um projeto de lei envolvendo descontos deve sair do papel em breve

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento obrigatório para todos os motoristas do país. Essa atualização no documento geralmente envolve custos, mas uma proposta de lei (PL) no Senado Federal busca uma oferta de desconto de 50% para condutores com idades entre 50 e 70 anos.

A princípio, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esse projeto e, agora, ele segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, já existe uma proposta de desconto na renovação da CNH para quem possui entre 50 e 70 anos de idade — o que alegrou milhares de cidadãos.

CNH: desconto para condutores entre 50 e 70 anos

O PL que visa conceder um desconto na renovação da CNH tem seu público alvo os condutores com idades entre 50 e 70 anos de idade. De acordo com o texto, esses motoristas têm direito a um desconto de 50% no valor cobrado pelo processo de atualização do documento. Já os condutores com mais de 70 ano receberam um desconto ainda maior, de 70%.

O abatimento em questão seria calculado com base na taxa administrativa total cobrada pelos órgãos de trânsito durante o processo de renovação da carteira de motorista. Por meio do PL, os condutores na faixa etária mencionada há pouco contêm um intervalo financeiro significativo na hora de renovação da CNH.

Andamento do PL envolvendo a renovação da CNH

  • 1. Com a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o próximo passo é a análise e decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
  • 2. O processo de tramitação do projeto ainda está em andamento, e os condutores devem aguardar as próximas decisões em relação a essa proposta;
  • 3. É importante ressaltar que, até que o projeto seja aprovado e implementado, os condutores deverão continuar seguindo as regras atuais de renovação da CNH e pagar as taxas correspondentes.

CNH 100% gratuita; saiba quem pode solicitar

Além dos trâmites envolvendo a renovação da CNH, o Governo Federal já tem em andamento um programa chamado CNH Social. Trata-se de uma iniciativa governamental que oferece a oportunidade de obter o documento de forma gratuita.

Em primeiro lugar, antes de se inscrever, é preciso atender os requisitos específicos do programa em seu estado ou região. Normalmente, é necessário atender a critérios como renda familiar por pessoa, idade mínima e estar desempregado ou ser beneficiário dos programas sociais, como o Bolsa Família. Portanto, certifique-se de que você atende aos critérios antes de ingressar no projeto.

Para descobrir quando as inscrições para CNH Social estarão abertas em sua região, a orientação é consultar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Cada lugar possui suas próprias datas de inscrição e critérios de participação. Abaixo, confira os 14 estados que já oferecem o programa:

  • 1. Acre;
  • 2. Amazonas;
  • 3. Bahia;
  • 4. Distrito Federal;
  • 5. Espírito Santo;
  • 6. Goiás;
  • 7. Mato Grosso do Sul;
  • 8. Pará;
  • 9. Paraíba;
  • 10. Rio Grande do Norte;
  • 11. Sergipe;
  • 12. Alagoas;
  • 13. Pernambuco;
  • 14. Roraima.
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