Novas regras e valores do PIS/PASEP 2024 foram definidos

O governo brasileiro anunciou recentemente mudanças significativas no programa do PIS/PASEP para o ano de 2024. Essas mudanças irão impactar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que estiveram ativos em 2022 e que receberão o abono salarial neste ano.

A partir deste mês de fevereiro, os saques do abono salarial do PIS/PASEP são baseados na data de aniversário do beneficiário. Essa alteração visa simplificar o processo de pagamento e torná-lo mais justo para todos os trabalhadores. Anteriormente, os saques eram realizados de acordo com um calendário fixo, o que muitas vezes causava inconveniências para os beneficiários.

O valor do benefício do PIS/PASEP em 2024 será de R$ 1.412. Esse valor é calculado com base no salário mínimo vigente no momento do saque. Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

É importante ressaltar que o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.

Calendário do PIS/PASEP 2024

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado para oferecer maior conveniência aos beneficiários. Confira:

Datas para pagamento do PIS:

  • Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para pagamento do Pasep:

  • Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
  • Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Essa medida visa facilitar o acesso às informações e proporcionar maior autonomia aos trabalhadores.

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