Trabalhadores Afastados Pela Dengue Podem Receber Benefício Do INSS?

Com o aumento significativo dos casos de dengue em várias regiões do país, muitos trabalhadores que contraíram a doença estão se questionando se têm direito a receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento. Afinal, é uma arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, podendo causar sintomas graves que incapacitam temporariamente o indivíduo para o trabalho.

Dengue e INSS

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Segundo especialistas em direito previdenciário, os trabalhadores afastados pela dengue podem, sim, ter direito ao auxílio-doença do INSS, desde que preencham os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.

Vale lembrar que o auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho devido a uma doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

Porém, é importante ressaltar que, para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar sua condição de saúde e determinar a necessidade do afastamento. Além disso, é necessário estar devidamente cadastrado na Previdência Social e contribuir regularmente para o sistema previdenciário.

Outro ponto relevante é que o empregado precisa apresentar documentação médica que comprove a dengue e sua incapacidade para o trabalho. Geralmente, são exigidos atestados médicos e outros documentos que comprovem o diagnóstico da doença e a necessidade do afastamento.

Portanto, diante do surto de dengue e da preocupação dos trabalhadores afastados, é fundamental que eles estejam cientes de seus direitos previdenciários. Caso se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela legislação, têm o respaldo legal para solicitar o auxílio-doença ao INSS, garantindo assim uma proteção financeira durante o período de afastamento e tratamento médico.

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