Lula pode sofrer impeachment após fala sobre Holocausto? Entenda

Deputados federais de oposição a Lula vão apresentar um pedido de impeachment contra o presidente. A alegação é que o mandatário cometeu um crime de responsabilidade quando comparou a guerra de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto, suscitando uma chuva de reações nas redes sociais.

O youtuber e blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça, veiculou um vídeo nas redes sociais alegando que deputados federais apresentariam um pedido de impeachment contra o presidente. Segundo Santos, Lula teria comprometido a neutralidade do Brasil em um discurso realizado em Adis Abeba, na Etiópia, em 18 de fevereiro. Na ocasião, o presidente comparou os horrores da Segunda Guerra Mundial com os conflitos na Faixa de Gaza.

A declaração de Lula

Durante discurso no dia 18 de fevereiro, o presidente Lula comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza com os cometidos por Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial. Ele classificou a reação de Israel aos ataques do Hamas, grupo islâmico que governa a Faixa de Gaza, como genocídio.

Essas declarações desencadearam fortes críticas na oposição e levaram a deputada Carla Zambelli (PL-SP), entre outros, a anunciar um futuro pedido de impeachment.

A oposição justifica que essas declarações são absurdas. Além disso, seria uma afronta aos judeus e aos descendentes das vítimas do nazismo, alimentando o antisemitismo no Brasil. Os parlamentares afirmam que o presidente cometeu um crime de responsabilidade ao arriscar o Brasil em uma possível guerra junto com um ato hostil contra Israel.

O que é impeachment?

Após a polêmica declaração do presidente Lula, a palavra “impeachment” dominou as tendências de pesquisa ao deixar muitos usuários com dúvidas sobre um possível impedimento do presidente. O impeachment é um processo constitucional que permite a remoção de altos funcionários do governo por delitos de responsabilidade.

No Brasil, o processo de impeachment é regido pela Lei 1.079 de 1950 e pelo artigo 85 da Constituição Federal. O presidente da Câmara dos Deputados deve aceitar o processo de impeachment, um poder que é uma das principais responsabilidades de quem ocupa essa posição.

É permitido a qualquer cidadão apresentar uma denúncia contra o presidente da República ou um ministro de Estado por crime de responsabilidade. No entanto, apesar de ser um julgamento, o processo de impeachment é essencialmente político.

Futuro incerto

No momento, permanece incerto se o pedido de impeachment será efetivamente apresentado e, caso seja, se haverá votos suficientes para levar adiante um processo contra o presidente Lula. Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados determinar quando um processo de impeachment será iniciado. Além disso, não existe nenhuma regra que exija a tramitação automática ou com prazo definido para esses pedidos. 

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