Apenas dois senadores votaram contra as ‘saidinhas’; confira votação

Nesta terça-feira (20), um importante projeto de lei (PL) foi discutido no Senado Brasileiro. O mesmo, que tem como objetivo restringir o benefício de saídas temporárias para condenados, passou com 62 votos a favor e apenas 2 contra. Relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto original pretendia abolir completamente o benefício, mas sofreu uma modificação durante a discussão no plenário.

A alteração permitirá que presos que estejam estudando ainda contem com a possibilidade das ‘saidinhas’. Com a aprovação no Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados, que já tinha aprovado a versão anterior do texto. Agora, ele será analisado novamente, já que sofreu alterações na Casa Alta.

Senadores a favor e contra a proposta

Os senadores que votaram a favor do relatório, restringindo as ‘saidinhas’, foram:

  1. Alan Rick (União)
  2. Márcio Bittar (União)
  3. Sérgio Petecão (PSD)
  4. Fernando Farias (MDB)
  5. Renan Calheiros (MDB)
  6. Rodrigo Cunha (Podemos)
  7. Angelo Coronel (PSD)
  8. Astronauta Marcos Pontes (PL)
  9. Augusta Brito (PT)
  10. Beto Faro (PT)
  11. Carlos Portinho (PL)
  12. Carlos Viana (Podemos)
  13. Chico Rodrigues (PSB)
  14. Ciro Nogueira (PP)
  15. Cleitinho (Republicanos)
  16. Confúcio Moura (MDB)
  17. Davi Alcolumbre (União)
  18. Dr. Hiran (PP)
  19. Eduardo Braga (MDB)
  20. Eduardo Girão (Novo)
  21. Eduardo Gomes (PL)
  22. Efraim Filho (União)
  23. Eliziane Gama (PSD)
  24. Esperidião Amin (PP)
  25. Fabiano Contarato (PT)
  26. Fernando Dueire (MDB)
  27. Flávio Bolsonaro (PL)
  28. Flávio Arns (PSB)
  29. Giordano (MDB)
  30. Hamilton Mourão (Republicanos)
  31. Ivete da Silveira (MDB)
  32. Izalci Lucas (PSDB)
  33. Jader Barbalho (MDB)
  34. Jaime Bagattoli (PL)
  35. Jayme Campos (União)
  36. Jorge Kajuru (PSB)
  37. Jussara Lima (PSD)
  38. Laércio Oliveira (PP)
  39. Leila Barros (PDT)
  40. Lucas Barreto (PSD)
  41. Luis Carlos Heinze (PP)
  42. Magno Malta (PL)
  43. Marcos Rogério (PL)
  44. Marcos do Val (Podemos)
  45. Margareth Buzetti (PSD)
  46. Mecias de Jesus (Republicanos)
  47. Nelsinho Trad (PSD)
  48. Omar Aziz (PSD)
  49. Oriovisto Guimarães (Podemos)
  50. Otto Alencar (PSD)
  51. Plínio Valério (PSDB)
  52. Professora Dorinha Seabra (União)
  53. Randolfe Rodrigues (sem partido)
  54. Rogério Marinho (PL)
  55. Sergio Moro (União)
  56. Soraya Thronicke (Podemos)
  57. Styvenson Valentim (Podemos)
  58. Vanderlan Cardoso (PSD)
  59. Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
  60. Wilder Morais (PL)
  61. Zenaide Maia (PSD)
  62. Zequinha Marinho (Podemos)

Além disso, houve uma abstenção do senador Jaques Wagner (PT) e 16 senadores não registraram os votos. Os que votaram contra o projeto foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT).

Próximos passos do Projeto de Lei

Com as alterações, o projeto de lei volta à Câmara dos Deputados para ser reavaliado. Caso aprovado, irá para sanção do presidente da República. Entretanto, caso haja rejeição ou proposta de novas mudanças, o PL retorna ao Senado.

Durante a discussão da proposta, alguns parlamentares defenderam a restrição do benefício, alegando que a ‘saidinha’ resulta em diversos casos de crimes cometidos pelos beneficiários durante o período que estão fora das unidades prisionais.

Outros, por outro lado, defendem que a oportunidade é uma importante ferramenta de ressocialização. Embora seja polêmico, o debate em torno do assunto ainda deve ter muitos capítulos antes de uma conclusão final ser alcançada.

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