Lista revela quem vai receber o salário mínimo de R$ 1.412

O novo salário mínimo foi apresentado em janeiro mas começou a valer nesse segundo mês do ano. Vários aspectos sofrem alterações com esse novo valor

O salário mínimo oficial no Brasil foi modificado de R$ 1.320 para R$ 1.412 no começo de janeiro. Entretanto, a maioria dos trabalhadores que percebem o salário mínimo só teve a atualização implementada a partir de fevereiro.

Adicionalmente a esse grupo, outros cidadãos brasileiros também experimentarão um aumento em seus rendimentos no segundo mês do ano. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de brasileiros possuem renda vinculada ao salário mínimo.

O cálculo desse valor considera a recente política contínua de valorização do salário mínimo do governo, a qual foi aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme a nova legislação, o reajuste é composto pela adição de dois índices: a inflação medida pelo INPC ao longo de 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do PIB dos dois anos precedentes.

Atualmente, cinco estados (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro) estabelecem um salário mínimo estadual superior ao salário mínimo federal. No Rio de Janeiro, especificamente, esse piso não sofre alterações desde 2019.

Valores alterados com base no salário mínimo

  • Seguro-desemprego: Beneficiários tiveram o valor inicial elevado conforme o salário mínimo. Valor mínimo agora é de R$ 1.412.
  • Aposentados e pensionistas do INSS: Novo piso de R$ 1.412 válido para fevereiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para idosos carentes e pessoas com deficiência também equivale ao piso nacional.
  • Abono salarial do PIS/Pasep em 2024: Valor baseado no novo mínimo. Parcelas variam de acordo com os meses trabalhados. A quantia integral de R$ 1.412 em 2024 será destinada apenas a quem trabalhou por 12 meses em 2022.
  • Trabalho doméstico: Empregadores devem reajustar o salário de janeiro no pagamento de fevereiro para funcionários que recebem o salário mínimo. Aplicação do reajuste em outras situações, como período aquisitivo de férias ou rescisão do contrato.
  • Pensão alimentícia: Novo valor deve ser pago a partir de janeiro. Pagamento não é sobre o mês vencido, mas sobre o mês corrente.
  • Microempreendedores Individuais (MEIs): Recolhimento mensal de 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Aumento de R$ 66 para R$ 70,60. Direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Cadastro Único (CadÚnico): Porta de entrada para programas sociais do governo federal. Renda mensal per capita para famílias de baixa renda aumentou de R$ 660 para R$ 706 em 2024. Renda familiar total de até três salários mínimos ajustada de R$ 3.960 para R$ 4.236.
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.