Novo salário mínimo é maior para quem mora neste estado

Em 2024, o governo federal iniciou o ano promovendo um reajuste no salário mínimo, para R$ 1.412. No entanto, o estado de São Paulo se destacou ao ter um salário mínimo superior ao do âmbito nacional, fixado em R$ 1.550.

O salário mínimo do estado de São Paulo é maior devido a diversos fatores econômicos e sociais. Aprovado pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp) no ano passado, o valor leva em conta o custo de vida e o padrão econômico do estado, condições de oferta de mão de obra e o custo de vida no local. Outros estados, como Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também adotam um salário mínimo estadual.

Quem tem direito ao salário mínimo estadual

O salário regional é aplicado somente para os trabalhadores que não possuem um piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Isso significa que ele não se aplica à remuneração dos servidores públicos municipais, mas sim a categorias como trabalhadores domésticos, serventes, de serviços de limpeza, manutenção e correlatos, cuidadores de idosos, motoboys, manicures, cabeleireiros e pedicures, vendedores, pedreiros, pintores, encanadores, soldadores, vidraceiros e ceramistas, garçons e outros profissionais.

Novo salário mínimo nacional

O salário mínimo nacional de R$ 1.412 entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024, referente à folha de pagamento de janeiro, representando um reajuste de 6,97% em relação ao valor do ano anterior, que era de R$ 1.320.

Esse valor repõe a inflação de 3,85% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023. Além disso, garante um aumento real de 3% baseado no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de trabalhadores serão impactados pelo reajuste.

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