Atenção: cuidado ao faltar no trabalho durante o Carnaval

O Carnaval é considerado o maior evento festivo e mais popular do Brasil, realizado com grande fervor por todos os cantos do país. Apesar disso, quando a questão é como o Carnaval é considerado em termos de obrigações de trabalho, a decisão ainda gera dúvidas. Muitos questionam se a celebração é um feriado nacional ou um ponto facultativo. Para entender as regras do Carnaval no ambiente profissional, é fundamental entender o que é ponto facultativo e feriado.

Nos dias de ponto facultativo, as organizações privadas e públicas têm a liberdade de escolher se funcionam ou não. Se a decisão for por abrir, os funcionários devem cumprir a sua jornada de trabalho. Caso optem por não trabalhar e a empresa esteja funcionando, a ausência pode ser descontada.

Já nos feriados, a situação é diferente: o funcionamento do comércio é restrito, seguindo legislações específicas, que podem variar de cidade para cidade. Normalmente, implicam em remunerações diferenciadas para os empregados que trabalham nestes dias.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, declara os feriados civis e religiosos de âmbito nacional, e o Carnaval não está listado. Assim, o Carnaval, em termos nacionais, não é um feriado oficial. Em geral, é considerado um ponto facultativo, tendo a decisão cabível a cada organização ou município. No entanto, existem as leis municipais, que podem determinar o Carnaval como feriado na cidade. É o caso de Rio de Janeiro e Salvador.

Seus direitos

No caso de ponto facultativo, se o funcionário faltar, poderá ter seu dia de salário descontado. Se, por acaso, é lei municipal na cidade do funcionário que o Carnaval é feriado, o empregador não pode descontar o dia caso o funcionário falte, e se for exigido que o empregado compareça ao trabalho, este deverá receber em dobro ou ser concedido uma folga.

Os bancos

Para as instituições bancárias, o Carnaval é considerado feriado, sendo assim, os bancos não funcionam nesses dias, retornando suas atividades normalmente na Quarta-feira de Cinzas, após as 12h.

Vale destacar que o Carnaval em 2024 ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro. Portanto, para evitar qualquer surpresa desagradável, é importante que os trabalhadores verifiquem, com antecedência, com seus gestores ou RH sobre como a empresa tratará os dias de folia e quais os seus direitos e deveres.

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