Pente-fino do INSS altera um dos seus maiores benefícios

Alterações realizadas pelo INSS visam economizar cerca de R$ 10 bilhões. As mudanças são consideradas um pente-fino nos benefícios que são distribuídos

Com o intuito de alcançar uma economia estimada em R$ 10 bilhões para o presente ano, o Ministério da Previdência Social do Brasil está adotando uma série de iniciativas preventivas e de controle no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas medidas abrangem desde alterações nos critérios de concessão do auxílio-doença até a intensificação das atividades de revisão minuciosa para identificar e coibir irregularidades nos procedimentos previdenciários.

Desde 2023, o governo federal tem dedicado esforços para identificar meios de diminuir os custos operacionais do INSS, dada sua considerável importância no orçamento público nacional. O objetivo dessa busca por estabilidade financeira é reduzir o déficit previdenciário e assegurar a viabilidade de longo prazo do sistema.

Auxílio-doença do INSS

Uma das estratégias-chave implementadas para alcançar essa economia foi a revisão do procedimento de concessão do auxílio-doença. Antes, era obrigatório passar por uma avaliação médica pessoalmente para comprovar a incapacidade temporária do empregado.

Contudo, atualmente, os beneficiários podem submeter um atestado médico válido, desde que esteja em conformidade com os requisitos determinados pelo INSS. Essa medida simplifica e acelera o procedimento, resultando em uma redução dos custos operacionais e do tempo de espera para os beneficiários.

Quando os trabalhadores solicitam o benefício, devem anexar o atestado médico por meio do sistema Atestmed, seguindo diretrizes específicas. O documento precisa conter informações pessoais do trabalhador, uma descrição minuciosa da sua incapacidade e uma recomendação médica para afastamento.

Adicionalmente, é imprescindível que o atestado seja assinado e carimbado por um médico registrado no conselho profissional competente. Licenças com duração superior a 180 dias ainda requerem a realização de uma perícia médica presencial. Acredita-se que essa iniciativa possa conduzir a uma redução de despesas estimada em cerca de R$ 5,6 bilhões, evitando custos relacionados a processos judiciais e ao pagamento retroativo de benefícios.

Pente-fino

Uma outra área crucial para atingir o objetivo de economia é a intensificação do processo de verificação minuciosa no INSS. Esse procedimento envolve uma análise detalhada dos processos previdenciários com o intuito de detectar e prevenir fraudes, incluindo concessões inapropriadas de benefícios e inconsistências nos registros cadastrais.

  • O Ministério da Previdência Social implementou estratégias de monitoramento ativo para realizar o pente-fino.
  • Essas estratégias incluem o cruzamento de dados com outras bases do governo.
  • Além disso, são feitas solicitações de comprovação de vida aos beneficiários.
  • Uma análise minuciosa das informações fornecidas pelos beneficiários também é conduzida.
  • O objetivo dessas medidas é identificar e corrigir situações irregulares, garantindo o uso correto dos recursos previdenciários.

Prevê-se que a intensificação do pente-fino resultará em uma poupança suplementar de cerca de R$ 1,8 bilhão. Essa economia adicional pode ser alocada em setores prioritários, auxiliando na estabilidade financeira e na viabilidade do sistema previdenciário do Brasil.

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