Faça isto para não perder os R$ 600 do Bolsa Família em fevereiro

Uma certa categoria de segurados do programa devem atentar-se para não ficar sem o auxílio; confira

Após uma nova revisão cadastral do Bolsa Família, o Governo Federal conseguiu identificar irregularidades ou duplicidade e excluiu cerca de 1,7 milhão de registros de famílias registradas como unipessoais, isto é, aquelas formadas por um único membro.

As revisões foram adotadas em março de 2023, quando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo programa de transferência de renda, verificou que o número de famílias unipessoais teve um aumento fora do padrão de 2020 a 2022. O pente fino cruzou dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com outras bases das autoridades brasileiras.

Conforme previsto nas regras do Bolsa Família, o beneficiário unipessoal não pode ter o mesmo endereço de outras pessoas, mesmo se forem parentes. Em janeiro deste ano, o programa social fez o pagamento para 21 milhões de beneficiários em todo território nacional.

Cenário atual para a categoria e processo de atualização

No final do primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023, havia cerca de 4,1 milhões de famílias unipessoais recebendo o auxílio, segundo dados do MDS. Entretanto, o processo de atualização cadastral do programa identificou mais de 17 milhões de inscrições desatualizadas ou incoerentes.

Portanto, para garantir a continuidade do benefício, o segurado tem que assinar um termo de responsabilidade e fornecer cópias digitalizadas dos documentos. Além disso, agentes das prefeituras fazem visitas domiciliares para confirmar que os beneficiários moram sozinhos. Como forma de controle, em agosto do ano passado, o Governo Federal estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

Como as revisões impactam os beneficiários?

A nova dinâmica de revisão cadastral e as mudanças implementadas podem ter um grande impacto na vida dos segurados do Bolsa Família, principalmente os classificados como unipessoais. Os responsáveis devem ficar atentos às novas normas para não ficarem de fora do programa que, em muitos casos, é fundamental para a manutenção das despesas básicas do cotidiano.

Todavia, ainda é muito cedo para avaliar o real impacto dessas modificações, mas fica evidente a intenção do Governo Federal de tornar o processo mais transparente e justo, eliminando possíveis fraudes e, consequentemente, destinando a pensão mensal para aqueles que realmente precisam.

Pagamentos de fevereiro

Se você já atualizou suas informações junto ao CadÚnico, não há com que se preocupar. Muito pelo contrário, tendo em vista que os repasses que competem ao segundo mês do ano estão cada vez mais próximos. Abaixo, confira o calendário de fevereiro:

  • Beneficiários com NIS final 1: depósito no dia 16 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 2: depósito no dia 19 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 3: depósito no dia 20 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 4: depósito no dia 21 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 5: depósito no dia 22 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 6: depósito no dia 23 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 7: depósito no dia 26 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 8: depósito no dia 27 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 9: depósito no dia 28 de fevereiro;
  • Beneficiários com NIS final 0: depósito no dia 29 de fevereiro.
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