Serasa emite importante comunicado sobre falência de grandes empresas

Ao todo, foram 1,4 mil pedidos ao longo de 2023, com destaque para Americanas, Light e Oi

De acordo com um relatório divulgado pelo Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial saltaram em 2023 em 68,7% na comparação com o ano anterior, atingindo 1,4 mil pedidos. O número foi o quarto maior já registrado desde 2005, quando o órgão iniciou a série histórica.

O maior número de pedidos de recuperação judicial aconteceu no ano de 2016, quando 1,8 mil companhias brasileiras recorreram à Justiça para se protegerem de seus credores. O número de pedidos atingiu a marca de 1,420 mil em 2017 e de 1,408 mil em 2018. Vale lembrar que 2023 foi marcado pelos pedidos de recuperação de grandes organizações, como a Americanas, Light e Oi.

Segundo os especialistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a expectativa em 2023 era de que no ano em questão o número de reestruturações de dívidas de companhias seguiria crescendo. A Gol, por exemplo, já entrou com pedido de recuperação judicial, mas nos Estados Unidos.

O ano passado foi marcado por um recorde de inadimplência das empresas, influenciando significativamente o panorama da recuperação judicial. Embora os sinais de melhoria tenham começado a surgir, como a queda da inflação e das taxas de juros, a reação no cenário de recuperação judicial mostra-se mais lenta“, disse Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

O setor de serviços foi quem puxou o maior número de recuperações judiciais no ano passado, com 651 pedidos, seguido pelo comércio, com 379 solicitações. Em dezembro de 2023, foram registradas 102 requisições de recuperações judiciais, uma alta de 32,5% em relação ao mesmo mês de 2022. No que diz respeito à variação mensal, a indicação foi de queda de 41,7%.

Pedidos de falências

Os pedidos de falências também tiveram alta no ano passado: foram 983 pedidos ante 866 registrados em 2022, um aumento de 13,5%. Neste cenário, foram as micro e pequenas empresas que puxaram a alta (546), seguidas pelas médias (231) e pelas grandes companhias (206). O setor que mais demandou pedidos foi o de serviços (373), seguido por indústria (311) e comércio (292).

Afinal, o que é um pedido de recuperação judicial?

Em 23 de janeiro de 2021, as novas regras para recuperação judicial e a falência entraram em vigência no Brasil. A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) no final de 2020, mas entrou em vigor 30 dias após a publicação.

O intuito da recuperação judicial é evitar que uma companhia quebre. A medida não serve apenas para ajudar os donos do negócio, mas também evitar que trabalhadores fiquem sem emprego, que fornecedores percam um cliente, que consumidores percam um serviço ou produto e que o Estado deixe de arrecadar impostos.

No entanto, se a empresa não tiver salvação, ela vai à falência, procedimento este que define como vender o que sobrou do empreendimento para tentar pagar as dívidas deixadas para trás.

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