Receita Federal Apreende R$ 700 Mil em Tênis Falsificados em São Paulo

Uma operação coordenada pela Receita Federal resultou na apreensão de aproximadamente R$ 700 mil em tênis falsificados em uma loja localizada na avenida Brasil, na Vila Aparecida, uma das principais avenidas comerciais da cidade de Franca, interior de São Paulo. A ação ocorreu enquanto a loja estava em pleno funcionamento, surpreendendo tanto os proprietários quanto os clientes presentes no local.

Tênis falsificados

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Agentes da Receita Federal, em colaboração com as autoridades locais, realizaram a operação em resposta a denúncias de comercialização de produtos falsificados na região. Ao realizar a fiscalização na loja em questão, foram encontrados e apreendidos centenas de pares de tênis falsificados de marcas renomadas, cujo valor total estima-se em cerca de R$ 700 mil.

A loja, situada em uma das áreas mais movimentadas e comerciais de Franca, foi alvo da operação devido à suspeita de envolvimento na comercialização ilegal de produtos falsificados, o que constitui crime contra a propriedade intelectual e violação de direitos autorais das marcas originais.

“O responsável legal terá 24h para apresentar a documentação idônea. Havendo a comprovação, as mercadorias podem ser liberadas. Não havendo, vamos seguir o trâmite do processo fiscal para tomar as medidas cabíveis”, disse o analista da Receita Federal, Robson de Mattos Guerra.

O crime cometido foi de contrafação, também conhecido como falsificação. A contrafação ocorre quando produtos são reproduzidos ilegalmente, sem autorização dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes ou direitos autorais.

Portanto, a comercialização de tênis falsificados constitui um ato de contrafação, pois os produtos foram reproduzidos sem a autorização das marcas originais. Isso viola os direitos de propriedade intelectual das marcas legítimas e constitui uma infração penal, além de ser um crime grave.

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