O que diz a lei sobre o Carnaval, é feriado nacional ou não é?

Saiba o que diz a legislação brasileira sobre as festividades carnavalescas

Apesar do que muitos acreditam, o Carnaval não é feriado nacional. Em certas regiões do Brasil, como o Estado do Rio de Janeiro, a data é feriado local. Além disso, muitas companhias concedem folga para seus funcionários descansarem ou curtirem a folia.

Para sanar quaisquer dúvidas sobre o tema, nesta matéria, vamos destrinchar o que diz a lei sobre o período festivo, para que você possa aproveitar o Carnaval sem se preocupar com o trabalho. Confira.

Carnaval: é ou não feriado nacional?

Como mencionado há pouco, o Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do país. De modo geral, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os colaboradores.

Além do Rio de Janeiro, algumas cidades incluem o Carnaval na lista de feriados locais. Esse é caso o de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais; e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Posso pegar folga?

Apenas se você residir em uma cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Sendo assim, pode ser que o patrão dispense os funcionários, mas é uma decisão que cabe apenas à empresa. Caso contrário, será preciso negociar com seu empregador. Para isso, existem algumas alternativas:

  • 1. Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas;
  • 2. Usar o saldo do banco de horas;
  • 3. Ter dias de férias descontados.

Sou obrigado a ir trabalhar?

Se você não se encaixa em nenhuma das situações mencionadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de atividades laborais em regime home office, por sua vez, a companhia pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado. Porém, deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o colaborador pelo dia trabalhado.

Se eu faltar, posso ser demitido?

Depende. Caso o funcionário falte e não apresente uma justificativa legal, como um atestado médico, por exemplo, ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência da companhia.

Portanto, é de suma importância tomar cuidado, tendo em vista que nem sempre as sanções param por aí. O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer.

Datas do Carnaval em 2024

  • 10, 11 e 12 de fevereiro: período pré-Carnaval;
  • 13 de fevereiro: feriado de Carnaval;
  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas.

Por que o dia do Carnaval muda todo ano?

A definição da data do Carnaval é baseada no calendário lunar, nas estações do ano e no calendário da Igreja Católica, principalmente em relação à Páscoa. Vale destacar que o período é sempre 47 dias antes da Páscoa, e a terça-feira de Carnaval ocorre 40 dias antes do Domingo de Ramos. Para calcular essas datas, é preciso entender com clareza o equinócio.

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