Comunicado urgente para todos aposentados e pensionistas de 2024

Os segurados do INSS devem atentar-se aos prazos informados para realização da prova de vida

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trata-se de um procedimento anual que tem como principal objetivo constatar se o beneficiário está vivo para continuar sendo contemplado pela aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.

O procedimento é realizado ao longo de 10 meses, a partir do mês de aniversário do segurado, utilizando informações como passaporte, cartões de vacinação ou operações de crédito. Cabe destacar que a prova de vida da autarquia previdenciária não envolve o preenchimento de nenhum questionário.

Isso porque o processo é apenas uma comprovação de que o beneficiário está vivo, feito de forma digital ou presencial. No entanto, desde o ano passado, ela não é mais obrigatória para todos os beneficiários.

Devido a mudança, ela ficou sob responsabilidade do INSS, que cruza os dados e não exige mais que os segurados realizem a prova de vida de forma manual. Anteriormente, o processo era realizado diretamente pelos beneficiários por meio da própria agência bancária ou em uma unidade do órgão.

Quais são os dados consultados pelo INSS?

  • 1. Ministério da Saúde: registro de vacinação, consultas médicas e internações no Sistema Único de Saúde (SUS);
  • 2. Tribunal Superior Eleitoral (TSE): comprovação de votação em eleições;
  • 3. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN): emissão de carteira motorista, renovação e transferência de veículos;
  • 4. Polícia Federal (PF): emissão de passaportes;
  • 5. Receita Federal: declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • 6. Caixa Econômica Federal (CEF): movimentações em contas bancárias;
  • 7. Outras bases de dados: órgãos públicos e privados que possuem convênio com o INSS.

Vale mencionar que, em casos onde o rastreamento não é efetivo, o titular do benefício deve fazer a prova de vida por conta própria.

Convocação

Neste ano, o INSS convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida. Os selecionados são chamados em cenários que o INSS não consegue comprovar por meio de nenhuma base de dados disponibilizada pelo sistema.

A notificação é emitida via Meu INSS (disponível para Android e iOS), Central 135, ou notificação bancária. As primeiras 4 milhões de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março. Sendo assim, os que forem notificados devem acessar o app ou o banco onde recebem o auxílio para realizar a prova de vida.

Depois de 60 dias (contados a partir da notificação), o repasse poderá ser bloqueado, não havendo comprovação de vida. Antes da interrupção, um agente do INSS realiza a verificação na residência do beneficiário.

Prazo final para a prova de vida manual

  • Janeiro: 31 de março de 2024;
  • Fevereiro: 30 de abril de 2024;
  • Março: 31 de maio de 2024;
  • Abril: 30 de junho de 2024;
  • Maio: 31 de julho de 2024;
  • Junho: 31 de agosto de 2024;
  • Julho: 30 de setembro de 2024;
  • Agosto: 31 de outubro de 2024;
  • Setembro: 30 de novembro de 2024;
  • Outubro: 31 de dezembro de 2024;
  • Novembro: 31 de janeiro de 2025;
  • Dezembro: 28 de fevereiro de 2025.
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