Pessoas com deficiência podem ter 65% de desconta na energia

Apesar de estar em vigência desde maio de 2022, poucos consumidores brasileiros conhecem a inciativa

Por meio do Programa Energia Azul, os consumidores com alguma deficiência, em especial aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem ser contemplados com descontos de até 65% na conta de energia elétrica.

Vale lembrar que o direito foi concedido a esta parcela da população em maio de 2022. Em seu primeiro ano em vigência, houve mais de 150 atendimentos e audiências extrajudiciais no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará e em ações nas comunidades.

A iniciativa foi colocada em prática após interpretação humanizada do artigo 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial (companhia do setor elétrico, com foco de atuação na distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia elétrica) do Pará.

Depois de resoluções administrativas das demandas relacionadas ao benefício, foi preciso realizar uma campanha de educação em direitos, divulgando para a sociedade a possibilidade e os requisitos de descontos e inclusão no tarifa social baixa renda para pessoas com deficiência.

Nas ações comunitárias, ao menos 10 mil famílias tiveram acesso à informação sobre o direito, como informado pela Defensoria. As informações ainda foram levadas à audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará e em seis encontros com entidades de defesa da pessoa com deficiência no interior do estado. Para Cássio Bitar, defensor público, além do benefício, o programa possibilita canais especializados para atendimento.

O programa colabora com a parcela da população que historicamente não tem acesso ao benefício ofertando canais especializados para seu atendimento, realizando busca ativa em cadastros do Governo Federal, auxiliando na obtenção de laudos e exames e promovendo campanha informativa sobre os direitos“, explicou Bitar, ao G1.

Afinal, como eu posso aproveitar o benefício?

  • 1. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • 2. Ter renda familiar de até três salários mínimos;
  • 3. Ter pessoa com deficiência residindo no imóvel;
  • 4. Realizar terapias, treinos ou atividades para o desenvolvimento em casa atestada a receitada por médico cujo laudo deve ser anexado.

Cabe destacar que é possível agendar um atendimento no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), localizado na Rua 1º de Março, 766, no bairro da Campina, em Belém, ou pelos telefones (91) 99342-2925 e (91) 98128-8851.

Dicas para economizar na conta de luz

  • 1. Se possível, utilize lâmpadas LED;
  • 2. Remova os eletrônicos não essenciais da tomada;
  • 3. Aproveite a luz natural durante o dia;
  • 4. Reduza o tempo e a frequência de alguns aparelhos, como a máquina de lavar, por exemplo;
  • 5. Estude a possibilidade de contratar um serviço de energia solar;
  • 6. Use o ar-condicionado moderadamente;
  • 7. Tome banho mais curtos;
  • 8. Economize energia com a geladeira;
  • 9. Modere o uso do ferro elétrico;
  • 10. Ao comprar um novo eletrodoméstico, opte por aqueles que são mais eficientes.
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