Concessão de benefícios do INSS terá prazo reduzido em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma estratégia ousada para diminuir o atraso médio de 47 dias para a concessão de benefícios, como pensões e aposentadoria, para 30 dias até o final de 2024.

Em um comunicado à imprensa, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, admitiu que o longo tempo de espera tem sido um obstáculo significativo para os beneficiários do sistema. Ele reconheceu que melhorias substanciais precisam ser implementadas, principalmente nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil.

Fila de espera

No momento, o período médio de aguardo por uma análise de solicitação de benefício é de cerca de 180 dias, o que tem sido uma questão contínua para ambos os lados: o INSS e os segurados. Stefanutto garantiu que a administração tem se concentrado ativamente na questão da fila de espera.

Em uma tentativa de reduzir o atraso, o INSS decidiu ampliar a concessão do auxílio-doença à distância. Agora, os segurados podem encaminhar toda a documentação médica pela internet, desde que já tenham uma data agendada para o exame pericial em uma Agência da Previdência Social (APS).

Solicitações e análises totalmente online

Outra iniciativa para acelerar o processo é tornar todo o processo de análise de documentos online. Os pedidos agora podem ser feitos através do portal oficial do INSS, do aplicativo Meu INSS ou via telefone, no número 135.

Para auxiliar na conscientização dos direitos dos segurados, o INSS desenvolveu a plataforma Atestmed. O sistema permite o estabelecimento de um prazo máximo de 180 dias para a aprovação de um benefício. Se a solicitação for negada, o segurado pode fazer um novo pedido após um período de 15 dias.

Além disso, o INSS agora realiza o processamento de benefícios baseados em incapacidade decorrente de acidentes de trabalho apenas com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). De acordo com as informações divulgadas, essas são algumas das medidas adotadas pelo INSS no intuito de agilizar o processo de concessão de benefícios e melhorar a satisfação dos segurados. 

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