AliExpress quer aumento da cota de isenção em compras de até US$ 50

O alto valor de impostos sobre mercadorias compradas online tem feito com que cerca de 70% dos consumidores desistam das aquisições. A informação é de uma pesquisa encomendada pelo Alibaba Group, controlador do AliExpress. Segundo o levantamento, a maioria desses consumidores pertence às classes C e D. A preocupação com a cobrança incide principalmente sobre importações acima da cota de 50 dólares americanos, estabelecida pelo programa Remessa Conforme.

Ainda de acordo com a pesquisa, conduzida pela consultoria Plano CDE, 66% dos consumidores entrevistados disseram ter desistido de realizar compras online após serem confrontados com a taxação. Além disso, 75% se mostraram contrários ao aumento de impostos aplicados sobre as compras realizadas em plataformas de e-commerce estrangeiras.

Uma grande parte dos questionados, cerca de 87%, acredita que seria mais justo reduzir os impostos sobre produtos nacionais, em vez de aumentar a taxação sobre os importados.

Preferências de consumo online

O levantamento do Alibaba, corroborado pela Plano CDE, aponta que 94% dos entrevistados realizaram compras online nos três meses anteriores à pesquisa, sendo que 44% delas foram feitas em plataformas sediadas fora do Brasil.

Os consumidores tendem a optar por estas lojas online na busca por preços mais atraentes ou devido à indisponibilidade de certos produtos no mercado nacional. No ranking de produtos mais procurados, os itens eletrônicos e roupas ocupam as primeiras posições.

Pressão para alterações de impostos

A divulgação da pesquisa ocorre no momento em que varejistas e fornecedores brasileiros pressionam o governo federal para reconsiderar a isenção de impostos para produtos de até 50 dólares americanos. Cerca de 48 entidades que representam os setores de varejo e indústria solicitaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma solução para o que classificam como concorrência desleal. Eles pedem a taxação completa de compras internacionais, assegurando que a política atual os coloca em desvantagem perante o mercado global.

É importante ressaltar que a Remessa Conforme, que entrou em vigor em agosto de 2023, oferece uma isenção temporária de impostos federais para compras realizadas em sites internacionais. No entanto, para se beneficiar dessa isenção, é preciso que as informações da compra sejam enviadas à Receita Federal antes da mercadoria entrar no Brasil.

Para as lojas que não aderirem ao programa, será cobrado 60% de Imposto de Importação, caso a compra seja pega na fiscalização, para valores de até 50 dólares americanos. Além disso, há a cobrança de 17% de ICMS tanto para as compras realizadas dentro do Remessa Conforme quanto para as compras fora do programa.

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