Contaminação foi confirmada em alimento infantil pela Anvisa

As autoridades sanitárias brasileiras foram notificadas pela FDA, a “Anvisa dos Estados Unidos”

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu os lotes ZL3FHG, ZL3FMH, ZL3FPE, ZL3FQD, ZL3FRW e ZL3FX da fórmula infantil em pó da marca Nutramigem LGG, após comunicado emitido pela United States Food and Drug Administration (FDA), órgão de controle sanitário dos Estados Unidos.

Com isso, foi feito o recolhimento voluntário desses lotes do produto, pois há a possibilidade de estarem contaminados com Cronobacter sakazakii. O item é fabricado pela companhia Rickitt/Mead Johnson Nutrition, dos EUA.

A proibição foi publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de janeiro deste ano, por meio da Resolução (RE) 100, de 10 de janeiro de 2024, de maneira preventiva, visando impedir a importação, comercialização, distribuição e uso desses lotes no em território norte-americano. Até o fechamento desta matéria, não foi identificado pela Anvisa a exportação desses lotes para o Brasil.

Todavia, caso seja consumidor da marca Nutramigen LGG, a orientação da entidade sanitária brasileira é que você verifique o lote impresso no rótulo do produto. Se o item pertencer a um dos lotes informados anteriormente, o produto não deve ser utilizado ou oferecido para consumo por bebês.

Regularização de protetores

Em outra frente, na última quinta-feira (1º), a Anvisa publicou o Manual de Regularização de Protetores Solares. O documento reúne informações e orientações importantes para o registro da categoria “protetor solar” junto ao órgão.

O manual contou com contribuições da Associação Brasileira da Indústria de Higiene, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), por meio de consulta dirigida. Além disso, a publicação detalha sobre como deve ser feito o preenchimento do formulário de petição do sistema Solicita.

Ainda, também busca organizar as metodologias aceitas para as diferentes finalidades e atributos do produto e consolidar interpretações normativas adotadas pela área técnica ao longo do tempo. Sendo assim, a Anvisa orienta que as companhias responsáveis leiam atentamente, para reduzir a possibilidade de emissão de exigência e, consequentemente, diminuir o prazo de análise final da petição.

Orienta-se, também, que, caso as organizações tenham petições de registro da categoria “protetor solar” na fila sem análise iniciada, avaliem se o manual oferece orientações que possam a levar à complementação ou à correção de algum processo. Neste caso, as retificações podem ser feitas por meio da petição de aditamento (código de assunto 2591).

Com tudo isso em mente, basta se atentar. Portanto, reserve em sua agenda: no dia 19 de fevereiro deste ano, a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar o manual para toda a sociedade. No entanto, vale destacar que o link de acesso ao evento será divulgado em breve.

Por fim, mas não menos importante, devemos salientar que o Manual de Regularização de Protetores Solares trata-se de um documento orientativo, isto é, não traz mudanças nas regras em vigência atualmente. Caso possua algum tipo de dúvida sobre o tema, basta entrar em contato pela Central de Atendimento da Anvisa.

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