Excluídos do Bolsa Família: 1,7 milhão unipessoais cancelados

O ano de 2023 foi repleto de medidas para regularização das famílias unipessoais do Bolsa Família, o que levou a exclusões por irregularidades

A recente atualização do cadastro do Bolsa Família, um programa social implementado durante o governo Lula, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, como divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Em dezembro de 2022, o programa governamental tinha 5,88 milhões de famílias unipessoais beneficiárias. No final do ano passado, o número de famílias unipessoais no programa reduziu para 4,15 milhões, conforme dados oficiais.

Famílias unipessoais são compostas por um único membro e estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Embora não existam restrições específicas para essas famílias, as normas estipulam que, ao serem classificadas como unipessoais, não têm permissão para residir com outros membros familiares.

Unipessoais

O MDS esclareceu que os “arranjos unipessoais” apresentaram um aumento significativo, associado à dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022. Esse aumento ocorreu nos últimos anos da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a regularização, aproximadamente 400 mil pessoas ainda recebem o benefício como parte de uma família maior.

No mês de junho no ano anterior, o governo federal emitiu uma portaria promovendo modificações nos documentos exigidos para o cadastro ou atualização de registros familiares. Um ponto relevante foi o “ajuste significativo” no procedimento de cadastramento ou atualização de famílias unipessoais.

Adicionalmente à apresentação dos documentos essenciais válidos para todos os tipos de composição familiar, as famílias unipessoais foram requeridas a firmar um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas ao Cadastro Único.

Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação desse percentual é realizada cidade por cidade, e aqueles que ultrapassam o limite precisam revisar seu cadastro.

Revisão geral do Bolsa Família

Em março de 2023, o governo federal anunciou a revisão do Cadastro do Bolsa Família. Durante essa revisão, foram identificadas suspeitas de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários. Como resultado, 1,4 milhão desses beneficiários foram removidos da folha de pagamento. Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que esse processo de atualização pode levar a uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.

A atualização do Cadastro do Bolsa Família, de acordo com o governo, visa também a atualização de informações sobre a renda das pessoas que solicitam o benefício, a fim de verificar se ainda atendem aos critérios do programa social. O benefício médio aumentou de R$ 405 em 2022 para R$ 600 no ano passado, com a aprovação da PEC da transição pelo governo recém-eleito.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.