Haddad é pressionado a cobrar taxa em compras de até US$ 50

Empresas varejistas do Brasil estão aumentando a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para eliminar a isenção atual de impostos federais para compras importadas de até US$ 50. Em uma carta enviada ao titular da pasta nesta quinta-feira (1º), 48 grupos do setor argumentaram que a demora do governo em agir estava beneficiando injustamente os sites de vendas chineses que operam no Brasil.

Na carta, os varejistas descrevem a atual isenção de impostos para compras de sites internacionais como uma “concorrência desigual” que resultou em uma expansão “exponencial” dos prejuízos para as empresas brasileiras. O fim deste benefício fiscal está sendo reconsiderado como uma possível maneira de ajudar o governo a alcançar sua meta de déficit fiscal zero para este ano.

Em uma tentativa anterior de tributar compras feitas no exterior, a mais forte oposição veio do Palácio do Planalto, especificamente da primeira-dama, Janja da Silva. A resposta do ministro Haddad foi a criação do programa Remessa Conforme, que visa evitar fraudes e garantir uma certa arrecadação de impostos. Os consumidores agora enfrentam uma taxa de ICMS de 17%, enquanto a taxa de imposto de importação permanece a zero.

A queda nas vendas de varejistas chineses

De acordo com dados do Banco Central do Brasil, as vendas dos principais varejistas chineses caíram 16% entre janeiro e outubro do ano passado, provavelmente como resultado do programa Remessa Conforme. Os grandes nomes do e-commerce que já aderiram ao programa incluem Amazon, Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee.

Preocupação voltada para o Dia das Mães

Os empresários enfatizam a necessidade urgente de ação à medida que o Dia das Mães se aproxima. Eles acreditam que a manutenção da isenção de impostos para os sites de vendas internacionais poderia resultar em perdas ainda mais significativas para o comércio no Brasil.

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