Vou ganhar o dobro se trabalhar no período do Carnaval? Descubra

Confira as principais dúvidas sobre o tema e o que dizem os especialistas

Como de costume, o carnaval de 2024 será repleto de bloquinhos de rua, desfiles e muita curtição. No entanto, é preciso ter em mente que o período não é um feriado nacional. Logo, aqueles que estão planejando festejar devem se atentar a este detalhe.

O carnaval deste ano será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda à quarta-feira), até às 14h, é considerado ponto facultativo pelo Governo Federal, como previsto no calendário oficial de 2024.

Entretanto, há algumas exceções. Estados e munícipios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarado feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nestes casos, a regra é que todos os trabalhadores cariocas sejam dispensados de suas atividades laborais. Caso contrário, precisam receber o sal[ario do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C Burlamaqui Consultores.

Já nas localidades onde o carnaval não é considerado feriado, os trabalhadores terão que cumprir normalmente o expediente ou contar com a boa vontade de seus patrões para liberar um dia de folga. A seguir, confira as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.

Perguntas e respostas sobre o tema

  • 1. O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de de semana.

Já no setor privado, a decisão de conceder o dia de folga aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Diferentemente do costuma acontecer em feriados, o decreto não obriga as companhias a dispensam seus trabalhadores.

  • 2. É possível fazer um acordo para ser liberado no carnaval?

As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Neste caso, a companhia poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outra data (com exceção de domingo), respeitando o limite máximo de duas horas diárias.

Os dias não trabalhados podem, ainda, entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo mútuo com a empresa.

  • 3. Ganho em dobro se trabalhar no carnaval?

Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os patrões que trabalharem têm direito a uma folga. Caso isso não aconteça, os funcionários deverão receber um pagamento daquele dia trabalhado em dobro, segundo Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.

Já o ponto facultativo não é considerado legalemnte como feriado para fins trabalhistas. Sendo assim, trabalhar no período não lhe concede direito a folgas ou bônus salariais, destaca o professor em direito do trabalho Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Prgamácio Advogados.

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