13º do INSS: Quem recebe? Qual o valor? Quando será pago?

Fique por dentro de todos os detalhes sobre o benefício concedido pela autarquia previdenciária

O período mais aguardado do ano está cada vez mais próximo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estamos falando do 13º salário, que chegará como um alívio financeiro extra para milhares de segurados da entidade.

Nesta matéria, vamos destrinchar tudo o que você precisa saber sobre o benefício. Dito isso, prepare-se para receber o montante e comece a planejar o ano com mais tranquilidade e dinheiro no bolso.

13º salário do INSS

Antes de tudo, é preciso compreender com clareza do que se trata o 13º salário do INSS, para que possamos explicar as datas de pagamento do benefício. O montante em questão é um pagamento adicional, liberado em duas parcelas, destinado aos aposentados e pensionistas da autarquia previdenciária. Geralmente, ele funciona como um salário extra durante o ano, proporcionando suporte financeiro no período.

O benefício vai ser adiantado em 2024?

Neste ano, há algumas mudanças importantes para se observar. De acordo com o portal Pronatec, o 13º salário do INSS não será antecipado em 2024. Nos últimos anos, devido à pandemia de COVID-19, esse pagamento vinha sendo adiantado para o primeiro semestre, mas, agora, retorna ao seu cronograma tradicional.

Parcelas

Os segurados do INSS receberão o 13º salário em duas prestações. A primeira delas corresponde a 50% do benefício, sem descontos. Já a segunda parcela, também equivalente a 50%, terá o desconto do Imposto de Renda para os contribuintes elegíveis.

Vale destacar que aqueles que começaram a receber algum benefício previdenciário por menos de um ano terão o 13º pago de forma proporcional. Este é um detalhe fundamental para quem se aposentou ou tornou-se pensionista recentemente.

Outro ponto de suma importância é que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não confere direito ao 13º salário, tendo em vista que o auxílio em questão é considerado um benefício assistencial, e não um salário propriamente dito.

Cronograma, quem recebe e valores

Sem antecipação, as datas ficaram para agosto e setembro. Os pagamentos serão feitos juntamente com o salário comum, seguindo o cronograma habitual do INSS. Para quem recebe até um salário mínimo, as datas variam entre 26 de agosto a 6 de setembro, a depender do número final do benefício. Para quem recebe acima disso, as datas são de 2 a 6 de setembro.

Primeira parcela (até um salário mínimo)

  • Documento terminado em 1: 26/08
  • Documento terminado em 2: 27/08
  • Documento terminado em 3: 28/08
  • Documento terminado em 4: 29/08
  • Documento terminado em 5: 30/08
  • Documento terminado em 6: 02/09
  • Documento terminado em 7: 03/09
  • Documento terminado em 8: 04/09
  • Documento terminado em 9: 05/09
  • Documento terminado em 0: 06/09

Acima de um salário mínimo

  • Documento terminado em 1 ou 6: 02/09
  • Documento terminado em 2 ou 7: 03/09
  • Documento terminado em 3 ou 8: 04/09
  • Documento terminado em 4 ou 9: 05/09
  • Documento terminado em 5 ou 0: 06/09

2ª parcela

A segunda prestação segue um cronograma similar, com pagamentos para quem recebe até um salário mínimo entre 25 de novembro e 6 de dezembro, e para quem recebe acima de um salário mínimo de 2 a 6 de dezembro. Veja as datas para o primeiro grupo:

  • Documento terminado em 1: 25/11
  • Documento terminado em 1: 26/11
  • Documento terminado em 1: 27/11
  • Documento terminado em 1: 28/11
  • Documento terminado em 1: 29/11
  • Documento terminado em 1: 02/12
  • Documento terminado em 1: 03/12
  • Documento terminado em 1: 04/12
  • Documento terminado em 1: 05/12
  • Documento terminado em 1: 06/12

Datas para quem recebe até o teto

  • Documento terminado em 1 ou 6: 02/12
  • Documento terminado em 2 ou 7: 03/12
  • Documento terminado em 3 ou 8: 04/12
  • Documento terminado em 4 ou 9: 05/12
  • Documento terminado em 5 ou 0: 06/12

Quem recebe e valores

Devido ao aumento do salário mínimo em 2024, o valor dos benefícios baseados no piso salarial será de R$ 1.412. Veja quem têm direito:

  • 1. Segurados do INSS com auxílio por incapacidade temporária;
  • 2. Segurados do auxílio-acidente;
  • 3. Aposentados;
  • 4. Beneficiários de pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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