Saiu uma boa e má notícia para os unipessoais do Bolsa Família

Os beneficiários registados neste grupo devem se atentar, uma vez que o Governo Federal vem buscando encontrar potenciais fraudes cadastrais

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, contempla milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são mais de 21 milhões de brasileiros contemplados pela iniciativa de cunho assistencial.

Entre os brasileiros inscritos no programa, há uma parcela denominada de unipessoais, isto é, segurados cujo núcleo familiar é composto por uma única pessoa. Devido ao crescimento de beneficiários inseridos nesta categoria, o Governo Federal passou a realizar um “pente-fino”, visando inibir potenciais fraudes cadastrais. Na prática, a medida tem como objetivo destinar o benefício para quem realmente precisa.

Atente-se às regras

Para ingressar no Bolsa Família e garantir a continuidade dos repasses, é de suma importância que o titular do benefício e os demais integrantes da família estejam com seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tendo em vista que o sistema é a porta de entrada para diversos auxílios governamentais.

Portanto, se você faz parte deste grupo e foi informado pelo Governo Federal sobre uma possível irregularidade, a boa notícia é que isso pode ser resolvido sem muita burocracia. Basta se dirigir até uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e atualizar a inscrição. Lembre-se de levar seu documento com foto oficial e o comprovante de residência.

Exclusão de cadastros

Caso o procedimento não seja efetuado dentro do prazo determinado pelo programa, o beneficiário terá o auxílio suspenso até que a situação seja regularizada. Se o impasse perdurar, o cidadão será excluído do Bolsa Família. Ou seja, deixará de receber o montante concedido mensalmente. Neste ano, 5,5 milhões de inscritos foram removidos na iniciativa pela falta de atualização cadastral.

A medida é aplicada caso haja mudança no endereço, número de contato, alteração no núcleo familiar ou quando a renda mensal familiar por cabeça ultrapassa o teto estabelecido. Em qualquer uma das situações mencionadas, o beneficiário tem o dever de notificar as autoridades competentes.

Condicionalidades

Além de manter o cadastro atualizado, é de suma importância estar de acordo com as condicionalidades do Bolsa Família. De modo geral, são “tarefas” ligadas à saúde à educação. Os compromissos são obrigatórios para todos os beneficiários. Abaixo, confira quais são as normas:

  • 1. Acompanhamento nutricional (tamanho e peso) de crianças com até sete anos;
  • 2. Acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
  • 3. Manter a presença escolar mínima de beneficiários que não concluíram o ensino fundamental;
  • 4. Acompanhar o calendário nacional de vacinação, isto é, estar com todos os imunizantes em dia.
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