Calendário BPC/LOAS 2024: Tabela confirma PIX do 13º salário?

A cada ano, a expectativa dos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se renova, com a esperança de que terão direito ao décimo terceiro salário. No entanto, em 2024, a regra não sofrerá alterações, e o pagamento desse benefício adicional continuará não sendo feito para esse grupo.

Ao contrário do que muitos acreditam, o BPC, embora seja de grande ajuda para muitas famílias, possui limitações claras em relação a outros benefícios sociais. O BPC é um auxílio governamental administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade, desde que estejam classificadas como de baixa renda, ou seja, com rendimento de até 1/4 do salário mínimo per capita.

Valor do BPC

Quem recebe o BPC tem direito a um salário mínimo mensal, sendo o valor para 2024 de R$ 1.412, além do reajuste salarial anual com base no piso nacional. Outro benefício é a possibilidade de contratação de empréstimo consignado, comprometendo até 35% do valor recebido para o pagamento das parcelas.

No entanto, é importante esclarecer que, ao contrário do que alguns podem pensar, os beneficiários do BPC não têm direito ao décimo terceiro salário, nem à pensão por morte, ou seja, em caso de falecimento do titular, o benefício é automaticamente cancelado, sem extensão aos dependentes. Isso ocorre porque o BPC, embora seja desembolsado pelo INSS, é considerado um benefício assistencial, e não previdenciário.

O BPC não é interpretado como um salário, mas como uma assistência prestada àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. De toda forma, para consultar o valor do BPC que será pago em 2024, além das datas de pagamento, é possível acessar a plataforma digital do INSS, garantindo, assim, que todas as informações estejam sempre atualizadas e ao alcance do cidadão.

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