Busca ativa do Bolsa Família: inscritos devem estar atentos

Com previsão para se encerrar em 2024, a busca ativa do Bolsa Família foi retomada. A busca visa identificar pessoas que se enquadram nos critérios do programa

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, em 2024 foi retomado o processo de busca ativa do Bolsa Família, que teve início no ano anterior. Através dessa abordagem, o governo federal busca atingir pessoas que atendem aos critérios para receber o benefício, mas ainda não estão sendo contempladas por ele.

Adicionalmente, Wellington Dias informou que a busca ativa do Bolsa Família tem previsão de ser encerrada no decorrer deste ano. Isso significa que os profissionais da assistência social ligados ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) não serão mais incumbidos de procurar possíveis beneficiários em regiões distantes.

Busca ativa do Bolsa Família

Por meio da busca ativa do Bolsa Família, famílias que preenchem os critérios de renda têm a chance de serem integradas ao programa. O objetivo é alcançar indivíduos que vivem em áreas isoladas ou que não têm informações sobre o procedimento de inscrição no programa.

De acordo com a própria denominação, o propósito é identificar esse grupo para garantir que recebam um direito que lhes é assegurado. Para concretizar isso, o governo delineou as seguintes etapas:

  1. Designar um profissional da assistência social do município para áreas mais afastadas, como zonas rurais, comunidades marginalizadas e/ou favelas;
  2. Ao chegar a esses locais, o profissional interage com os moradores para verificar se estão registrados no Cadastro Único;
  3. Aqueles que não possuem cadastro são incluídos no Cadastro imediatamente, sem a necessidade de deslocamento até o CRAS;
  4. Ao serem incorporadas ao banco de dados, essas pessoas tornam-se elegíveis para participar de programas sociais, incluindo o Bolsa Família.

Motivações

A tomada dessa decisão foi impulsionada pela necessidade de reabilitar a reputação do programa, que excluiu indivíduos devido à falta de atualização de cadastros ou práticas fraudulentas, afetando 1,5 milhão de pessoas em 2023. A iniciativa tinha como objetivo mitigar prejuízos que totalizaram R$ 34 bilhões no ano anterior, conforme informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A busca ativa, com previsão de conclusão até o término deste ano, tem como objetivo localizar famílias de baixa renda que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único, um requisito para receber o benefício. Em 2023, 21,3 milhões de famílias foram contempladas com o benefício, recebendo uma média de R$ 670,36 por parcela. Para o ano corrente, o orçamento estimado é de quase R$ 170 bilhões.

Nota de esclarecimento

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), divulgou uma nota para refutar a alegação de que 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família foram revogados em 2023, como insinuado por um artigo do portal Metrópoles no último domingo (14). Esse número diz respeito às investigações conduzidas ao longo do ano e não correspondem a cancelamentos.

O comunicado ressalta que, desde o início da gestão do Governo Lula 3, o MDS vem dedicando esforços para corrigir irregularidades nos pagamentos do programa de transferência de renda, as quais foram identificadas pela CGU e pelo TCU, além de resultarem de investigações judiciais.

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