Lula aprova R$ 1 bilhão para programa voltado para pessoas em situação de rua

O presidente Lula aprovou um orçamento de R$ 1 bilhão para um novo programa voltado para ajudar a população em situação de rua no país.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou recentemente um orçamento de R$ 1 bilhão para um programa que deverá contemplar pessoas em situação de rua. O anúncio foi feito na última segunda-feira (11), e o programa deverá viabilizar a iniciativa denominada como Plano Ruas Visíveis.

O novo programa foi anunciado por meio de uma cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto. A medida está no prazo de 120 dias que foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancelotti, que institui a “arquitetura hostil” contra a população de rua e que visa apresentar um plano nacional a ser executado por estados e municípios.

A iniciativa contará com a participação de 11 ministérios e será feita seguindo seis eixos principais. De acordo com o detalhamento feito pelo Governo Federal, o investimento inicial será de 575,7 milhões de reais para a assistência social e segurança alimentar. Outros R$ 304,1 milhões serão voltados para a área da saúde.

Já a área de violência institucional contará com um investimento de R$ 56 milhões. Por fim, haverá um aporte de R$ 41,1 milhões para a área de cidadania, educação e cultura, enquanto a área de habitação receberá investimento de R$ 3,7 milhões.

Governo Federal aprova orçamento de R$ 1 bilhão para novo projeto

O decreto assinado por Lula ainda prevê a criação de um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para a produção de dados sobre a população em situação de rua. Ele também editou uma portaria para criar o Programa Nacional Moradia Cidadã. 

“Nesses três anos, vamos consolidar essa política de inclusão social, porque é a melhor coisa que a gente pode fazer neste País. Que ninguém durma embaixo da ponte porque não tem um pedacinho de teto para se abrigar”, disse o presidente durante a cerimônia.

A previsão do Governo Federal é que a iniciativa atenda cerca de 227 mil pessoas em todo o Brasil. Esse é basicamente o número de pessoas em situação de rua no país, de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Nós sabemos que, muitas vezes, o Estado não cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade não se importa com essas pessoas e muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar esta que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, tem culpa, e a culpa não pode ser outra senão do Estado”, comentou Lula.

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