Tributação em cascata pode ser encerrada com Reforma Tributária

A medida deve facilitar o cálculo dos tributos e, de quebra, impulsionar as vendas; entenda o que pode mudar

A Reforma Tributária vai mudar radicalmente a forma como os impostos são cobrados no Brasil e, por conta disso, diversas dúvidas começam a surgir. Para te ajudar a entender com mais clareza, vamos explicar as principais mudanças que a medida trará consigo.

Inclusive, aqui vai um exemplo para entender como os impostos interferem no preço final do produto. Imagine a fabricação de um chinelo, que funciona da seguinte forma: a fábrica precisa de borracha, tinta e energia elétrica para fazer o maquinário funcionar. Além disso, conta com um serviço terceirizado de manutenção e limpeza e um escritório para gerenciar tudo.

Durante a produção, o empresário paga imposto sobre cada um dos itens, mas só consegue abater esse gasto, ou seja, recuperar o valor pago em impostos nos custos diretos da produção, por exemplo, na compra da borracha e da tinta e no pagamento da conta de energia elétrica.

Portanto, ele não tem como recuperar o imposto que pagou sobre a contratação de serviços terceirizados, tampouco sobre a conta de energia do escritório, que muitas vezes está ocupado em calcular diversos impostos. Vale mencionar que esses impostos acabam se acumulando ao longo de toda a cadeia produtiva até o momento da venda.

Reforma Tributária simplificará cobrança

Com o novo sistema criado pela Reforma Tributária, todo o imposto pago com material, serviços terceirizados e conta de energia, por exemplo, será recuperado integralmente. Em outras palavras, será todo abatido e, consequentemente, não haverá mais imposto escondido caminhando pela cadeia produtiva até chegar no preço final de um produto ou serviço.

Os empresários hoje gastam muito dinheiro para calcular quanto têm que pagar de impostos. E o pior, mesmo gastando tanto, os empresários costumam errar em quanto têm que pagar. Então se gasta muito para calcular quanto tem que pagar“, explica Mário Sérgio Telles, gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, ao Jornal Nacional.

Em suma, a cumulatividade faz com que haja a tributação em cascata, isto é, o imposto sobre o imposto, o que recai na cadeia produtiva, pois o imposto que não é recuperável entra como custo dos produtos e serviços, aumentando o preço ao consumidor final. Com a Reforma Tributária, a carga tributária paga ao longo da cadeia será exatamente a mesma taxa de imposto que vai ser cobrada do consumidor final.

A nova lógica do modelo de tributação no país será o Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA). Dessa forma, cada etapa de produção paga apenas o imposto referente ao valor que foi adicionado por ela ao produto ou serviço, acabando com a cumulatividade. Com isso, os cinco tributos que existem hoje (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) vão virar dois IVAs:

  • 1. Um gerenciado pelo Governo Federal, chamado de CBS;
  • 2. E o segundo gerenciado por estados e municípios, batizado de IBS.

Ambos tributos passam a ser cobrados somente no fim da cadeia de produção, isto é, quando o bem ou o serviço é consumido. “Para o empresário, significa mais vendas, significa mais faturamento, e óbvio, com mais vendas e mais faturamento, o empresário emprega mais. Então o que nós estamos falando com a reforma é um aumento da capacidade de crescimento da indústria e do Brasil como um todo“, pontua Telles.

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