BPC 2024: quais serão os critérios e qual será o valor?

Os valores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) serão pagos para mais de 4 milhões de pessoas em todo o Brasil a partir da próxima quinta-feira (21).

Um dos principais benefícios previdenciários do Brasil é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é repassado todos os meses e contempla milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o Brasil. Os repasses ocorrem todos os meses, de acordo com o calendário estabelecido pela autarquia federal.

Para receber o BPC, é necessário estar enquadrado no principal critério de elegibilidade para o benefício social, que é a condição social. O benefício é pago somente para idosos de baixa renda com 65 anos de idade ou mais e também para pessoas com deficiência.

Em suma, ele é voltado para pessoas que possuem uma renda familiar por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.320, porém, no próximo ano, o valor deverá ser de R$ 1.412.

Critérios do BPC em 2024

Antes de tudo, para receber o BPC, é necessário estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais. Por outro lado, não é preciso ter contribuído com o INSS, como é o caso de outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria.

Os pagamentos do INSS são divididos de acordo com o valor. Por exemplo, pessoas que recebem benefícios de um salário mínimo, que é o menor valor pago pelo órgão, podem contar com o repasse ainda nos últimos dias úteis do mês. Já os cidadãos que recebem valores acima disso começam a ser pagos nos primeiros dias úteis do mês seguinte.

Ao todo, cerca de 4,7 milhões dos mais de 39 milhões de beneficiários do INSS recebem o pagamento do benefício social. Neste mês de dezembro, os repasses do BPC serão feitos a partir do dia 21 de dezembro, e se encerram no dia 8 de janeiro, ainda com o valor de R$ 1.320. Porém, a partir do primeiro mês do calendário de 2024, as quantias serão pagas com base no novo valor do salário mínimo.

Calendário do INSS em dezembro

Até um salário mínimo:

Final 1: 21 de dezembro;
Final 2: 22 de dezembro;
Final 3: 26 de dezembro;
Final 4: 27 de dezembro;
Final 5: 28 de dezembro;
Final 6: 2 de janeiro;
Final 7: 3 de janeiro;
Final 8: 4 de janeiro;
Final 9: 5 de janeiro;
Final 0: 8 de janeiro.

Acima de 1 salário mínimo:

Final 1 e 6: 2 de janeiro;
Final 2 e 7: 3 de janeiro;
Final 3 e 8: 4 de janeiro;
Final 4 e 9: 5 de janeiro;
Final 5 e 0: 8 de janeiro.

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