União Europeia perde luta fiscal de US$ 270 milhões contra a Amazon

Um dos principais blocos econômicos do mundo, a União Europeia perdeu uma luta fiscal contra a Amazon, bigtech norte-americana.

A União Europeia (UE), que é um dos principais blocos econômicos do mundo, perdeu uma luta fiscal que travou com a Amazon, empresa multinacional de tecnologia. Com isso, a bigtech dos Estados Unidos, que é comandada pelo bilionário Jeff Bezos, não terá mais que pagar € 250 milhões (US$ 270 milhões/R$ 1,34 bilhão) em impostos atrasados para Luxemburgo, segundo decisão do tribunal superior da União Europeia.

A decisão foi tomada ainda na última semana, na quinta-feira (14), o que marcou uma derrota para a repressão do bloco a acordos fiscais favoráveis para multinacionais. “O Tribunal de Justiça confirma que a Comissão (Europeia) não estabeleceu que a decisão fiscal dada à Amazon por Luxemburgo foi um auxílio estatal incompatível com o mercado interno (da UE)”, disse a Corte em decisão definitiva.

Após o julgamento, a Amazon chegou a divulgar um pronunciamento sobre o caso. “Acolhemos com satisfação a decisão do Tribunal, que confirma que a Amazon seguiu todas as leis aplicáveis e não recebeu nenhum tratamento especial. Esperamos continuar a nos concentrar na entrega para nossos clientes em toda a Europa”, disse um porta-voz da empresa.

União Europeia perde luta fiscal contra a Amazon

 “A Amazon ganhou um presente de Natal antecipado este ano, pois a empresa se esquivou de sua conta de impostos de uma década para Luxemburgo e pode continuar a fazê-lo”, disse a especialista em impostos da Oxfam na UE, Chiara Putaturo, que critica a decisão.

A especialista ainda comentou que “é por isso que a UE deve apresentar reformas tributárias reais. Ela pode começar não olhando para o outro lado quando se trata de paraísos fiscais dentro de suas fronteiras, permitindo que as empresas evitem suas contas fiscais por meio de escritórios vazios”.

No início desse mês, a empresa de serviços públicos francesa Engie venceu sua luta contra uma ordem da UE para pagar € 120 milhões (US$ 132 milhões/R$ 646 milhões) em impostos atrasados a Luxemburgo. Essa derrota da União Europeia destaca o histórico misto de Margrethe Vestager, a chefe antitruste (que se opõe aos monopólios) da UE, na defesa de decisões fiscais contra contestações legais.

De acordo com a Amazon, a empresa possui mais de 181 milhões de clientes na União Europeia. Ela ainda informou que emprega mais de 150 mil pessoas na região. No bloco econômico, estão incluídos os principais países da Europa, como é o caso da Espanha, Itália, França, Alemanha e Portugal. Além disso, também fazem parte países menores, como Luxemburgo, Estônia, Malta, Lituânia e outros mais.

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