Saiba o que mudará na Sabesp após aprovação da privatização

Saiba o que poderá mudar com a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Uma das principais empresas que atuam no estado de São Paulo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverá ser privatizada em breve, visto que a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um projeto de lei que prevê que isso seja feito em 2024.

A aprovação do projeto ocorreu ainda na quarta-feira (6), e com isso, a empresa que detém a concessão de serviços públicos de saneamento, como a distribuição de água, deverá fazer parte da iniciativa privada. O que falta agora é o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar o projeto de lei. Como ele foi o autor do texto, deverá dar a sanção ao projeto.

A viabilização da medida ainda depende da aprovação na Câmara de São Paulo. Isso porque os vereadores da capital paulista terão que aprovar a ideia, já que a cidade conta com 44,5% do faturamento da companhia.

A privatização deverá ser acompanhada de diversas mudanças no serviço de água e saneamento do estado. Por esse motivo, o governador afirmou que irá abrir diálogo com os representantes da capital e de outros 374 municípios paulistas que são atendidos pela Sabesp.

O que muda em São Paulo com a privatização da Sabesp

Atualmente, o estado detém 50,3% das ações da companhia. Com a proposta, fica prevista a diluição dessa participação até uma fatia entre 15% e 30%. Alguns analistas apontam que a tendência é que não haja um aumento nas tarifas cobradas pela Sabesp aos cidadãos em um primeiro momento, mas não descartam a possibilidade de que isso ocorra futuramente.

O projeto aprovado prevê a criação de um Fundo Especial de Despesa, um novo formato para subsídio de tarifas. Com isso, o fundo será composto por, no mínimo, 30% do valor líquido obtido pelo estado com a venda da Sabesp, além de dotações no orçamento estadual, de valores recebidos por meio de dividendos, entre outras fontes de recursos.

“O fundo vai atuar exatamente nesses locais atendidos. À medida que o tempo for avançando, veremos quais formatações cada região vai ter”, explica o analista da Genial Investimentos, Vitor Sousa. Esse montante deverá ajudar a empresa a manter a tarifa dentro dos padrões que são praticados atualmente.

A expectativa é de que seja firmado um contrato de concessão até o ano de 2060, “garantindo a inclusão dos mais pobres e os investimentos necessários para a universalização”. Mesmo sancionada, a privatização ainda não deverá sair do papel antes do primeiro semestre de 2024, já que não existem muitas empresas interessadas na compra da companhia.

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