Janeiro terá novos bloqueios no Bolsa Família para pessoas negativadas

O Governo Federal está alertando os cidadãos brasileiros para a possibilidade de novos bloqueios no Bolsa Família a partir de 2024.

O Bolsa Família é um importante benefício pago para os cidadãos brasileiros e é voltado exclusivamente para pessoas de baixa renda que vivem em situação de vulnerabilidade social. Por esse motivo, existem maia de 20 milhões de famílias em todo o Brasil que recebem valores do programa social de transferência de renda.

Apesar de ter sido criado para essa finalidade, o Bolsa Família acaba sendo pago de forma errada para algumas pessoas, e por esse motivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) começou a coibir os repasses feitos para os cidadãos que não precisam do benefício.

Os repasses são feitos através da Caixa Econômica Federal e costumam ser realizados sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, apesar de que, em dezembro, esse pagamento esteja sendo efetuado desde a última segunda-feira (11).

No entanto, um grande número de pessoas já tiveram o benefício bloqueado ou cancelado neste ano de 2023, por conta de regularizações, e isso deve continuar ocorrendo a partir de janeiro de 2024, de acordo com o MDS.

Novos bloqueios no Bolsa Família

Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, uma das principais exigências é que o cidadão tenha uma renda familiar mensal de até R$ 240 por pessoa.

Como existem adicionais como o Benefício da Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF), que são repassados para famílias que contam com crianças, adolescentes, gestantes e lactantes, também é exigido que os beneficiários cumpram algumas regras, como acompanhamento pré-Natal para gestantes, frequência escolar mínima para crianças e jovens, além de vacinação.

De acordo com o MDS, famílias que não cumpram essas regras podem ter o benefício bloqueado em 2024. A principal delas é a questão da renda, visto que o ministério pretende fazer com que o programa contemple somente aqueles beneficiários que realmente precisam dos valores.

Por esse motivo, é importante estar sempre atualizando os dados no CadÚnico. Em 2023, foi criada a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários que tiveram aumento na renda continuarem recebendo parte do benefício por um período de até dois anos. Caso esse beneficiário perca essa renda mensal, ainda é possível voltar a receber os antigos valores do programa. O que não é permitido é deixar o cadastro no CadÚnico com inconsistências, visto que isso pode gerar o bloqueio do pagamento.

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