Beneficiário do Bolsa Família com CPF irregular será bloqueado

Segundo a pasta responsável pelo programa social, a ideia é destinar os recursos para quem realmente precisa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a partir do ano que vem, os segurados do Bolsa Família que tiveram irregularidades constatadas no CPF informado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados.

O repasse só será retomado quando a situação for devidamente regularizada junto à Receita Federal. Caso a irregularidade não seja resolvida em até seis meses, o beneficiário terá o auxílio cancelado, ficando impedido de receber o montante no mês de janeiro.

De acordo com a pasta, a medida faz parte de um esforço para aperfeiçoar a gestão do programa de transferência de renda que foi relançado em março deste ano — na gestão de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. O principal objetivo é fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam. Como informado pelo governo, os inscritos podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e a iniciativa social por meio do Disque Social 121.

Consequências de ter o Bolsa Família bloqueado

Ter o CPF suspenso ou cancelado junto ao Fisco ou possuir divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do benefício. Inclusive, segundo o MDS, problemas dessa natureza têm impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano. Vale destacar que o problema não engloba apenas o CPF do titular, ou seja, qualquer integrante do núcleo familiar pode precisar regularizar o documento.

Sendo assim, como informado há pouco, a partir de janeiro de 2024, a inconsistência de dados referentes ao CPF no CadÚnico resultará em bloqueios de pagamentos para as famílias que já são agraciadas pelo programa de cunho assistencial.

Para solucionar o problema, as famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, caso seja necessário, regularizá-lo junto ao órgão. Após a regularização, será preciso fazer a atualização no CadÚnico. Cabe frisar que a suspensão do CPF significa que o cadastro está incorreto ou incompleto.

Governo Federal vai alertar beneficiários irregulares

Outro ponto importante é que o Governo Federal irá notificar os segurados em situação irregular, alertando-os sobre a necessidade de regularização. O informe será feito no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do programa (disponível para Android e iOS) e no app Caixa Tem. Abaixo, confira o comunicado passado para aqueles que apresentaram inconsistências no CPF:

MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA

URGENTE

AS INFORMAÇÕES DO SEU CADASTRO ÚNICO INDICAM QUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.

PROCURE O SETOR RESPONSÁVEL PELO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMÍLIA

INFORMAÇÕES DISQUE SOCIAL – 121

MOTIVO – CPF IRREGULAR

Cod.59

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