Flávio Dino será ministro do STF após votação acirrada no Senado

O ministro Flávio Dino será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma votação acirrada no Senado Federal.

O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (13) a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram 47 votos a favor, 31 votos contrários e 2 abstenções. A sessão ainda aprovou o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Flávio Dino está ocupando atualmente o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que deixou a corte em dezembro, por questões de aposentadoria.

A indicação feita pelo presidente Lula ocorreu no dia 27 de novembro, e com isso, Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Foram mais de dez horas de sabatina, em que ele falou sobre temas que foram da avaliação do STF sobre a constitucionalidade de leis até o relacionamento com políticos. Além disso, ele também comentou que irá atuar pela harmonia entre os Poderes.

“Recebi 425 políticos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ninguém foi mal recebido, acolhido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação do STF. Não terei medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil”, disse Flávio Dino.

Flávio Dino será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na sabatina, Flávio Dino ainda fez comentários sobre temas públicos, como aborto e drogas. Ele também afirmou que leis aprovadas pelo Congresso Nacional não podem ser declaradas como inconstitucionais por meio de decisões monocráticas. “A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando houver dúvida, quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”, disse Dino.

Ele ainda falou sobre seu compromisso com a harmonia de entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). “É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, declarou. Ele reiterou que controvérsias entre os Poderes fazem parte da sociedade democrática, mas que elas não podem ser “inibidoras do bom funcionamento das instituições”.

Sobre o aborto, ele comentou que a decisão deveria ser tomada pelos parlamentares. “Tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento”, disse em resposta ao senador Magno Malta (PL-ES).

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