Clientes do Nubank reclamam de contas canceladas e bloqueadas

Clientes do Nubank apontam que estão tendo suas contas canceladas e seus valores no banco bloqueados. Especialista explica se o banco pode fazer isso

Usuários do Nubank expressaram descontentamento por meio de plataformas de mídia social devido a relatos que apontam bloqueios de contas e retenção de fundos pela instituição financeira. A advogada Cátia Vita, especialista em Direito do Consumidor, esclarece que as instituições bancárias possuem o direito de encerrar uma conta-corrente caso identifiquem um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais.

O Nubank apresentou uma relação de 10 razões que, segundo eles, poderiam justificar bloqueios, abrangendo desde a não quitação da fatura na data de vencimento até atividades suspeitas, passando por inatividade do cartão por 12 meses consecutivos, negativação nos órgãos de proteção ao crédito, uso não autorizado de propriedade intelectual, venda de indicações para aquisição do banco, utilização de linguagem ou materiais ofensivos, falecimento ou interdição judicial, insolvência do titular do cartão e cancelamento do cartão por razão sigilosa.

Caso Nubank

Em uma situação particular, um usuário que é cliente do banco digital desde 2017 foi notificado sobre o encerramento de sua conta, acompanhado da retenção dos fundos por um período de dez dias, com a impossibilidade de realizar qualquer transação financeira. Em uma queixa semelhante, outro cliente viu sua conta ser encerrada “por medida de segurança”, com o bloqueio do saldo.

O correntista enfatiza a extensão do transtorno causado pela situação, considerando que essa era sua conta principal, e o cartão do Nubank representava sua única opção de cartão de crédito. O usuário relata ainda dificuldades em realizar transferências ou Pix, sendo informado de que o valor só seria liberado após uma semana.

Diante das reclamações, o Nubank respondeu que “não se manifesta sobre casos específicos” e salientou que compartilha informações sobre as regras e situações de cancelamento em materiais públicos em seu blog, além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira reiterou que todo o processo está em conformidade com as regulamentações do Banco Central.

Cancelamento de contas

Embora o banco tenha permissão para tal ação, como anteriormente mencionado, a advogada Vita enfatiza que, antes de encerrar a conta, é obrigatório que o banco notifique o cliente sobre a intenção de encerramento, proporcionando um prazo para que o cliente possa resolver quaisquer problemas ou irregularidades.

A retenção dos fundos, de acordo com a advogada, geralmente ocorre em circunstâncias específicas, tais como suspeita de atividade ilegal, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e condições contratuais.

Cátia Vita destaca que os bancos não possuem a prerrogativa de segurar os fundos do cliente sem uma razão válida. Em situações em que haja saldo na conta corrente, o banco, em regra, tem a obrigação de restituir o montante ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque.

A advogada ressalta que, se um cliente se encontrar na situação em que o banco cancelou sua conta corrente e manteve seus fundos sem uma explicação válida, é aconselhável procurar aconselhamento jurídico para compreender seus direitos e adotar as medidas apropriadas para solucionar a questão.

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