Saiu a lista com TODAS as doenças que dão direito ao saque do FGTS em 2024

Foi atualizada a lista de doenças graves para os trabalhadores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma iniciativa criada para proteger os trabalhadores brasileiros. Por esse motivo, todos os meses, são descontados valores dos salários de diversos profissionais que atuam de carteira assinada, para serem incluídos nesse fundo de garantia, que provê uma assistência financeira em alguns casos.

A principal forma de saque do FGTS para os trabalhadores brasileiros é o saque-rescisão, que é repassado em caso de demissão sem justa causa. Com isso, os profissionais podem ter direito a sacar integralmente o valor que tiver de saldo. No entanto, nos últimos anos, foi criado o saque-aniversário, que possibilita a retirada anual de valores, sempre no mês do nascimento do profissional.

Apesar destas duas serem as principais modalidades de saque do FGTS, também é possível retirar valores do fundo de garantia em caso de financiamento imobiliário ou até mesmo de estar enfrentando um estado de calamidade pública, por meio do saque calamidade.

Cidadãos que possuem doenças graves também têm o direito de realizar as retiradas, no entanto, essas doenças são estabelecidas pelo FGTS, que recentemente atualizou a lista de quais condições estão inclusas neste tipo de saque.

Lista de doenças para saque do FGTS

De acordo com a Caixa Econômica Federal, “o trabalhador titular da conta vinculada poderá solicitar o saque do FGTS por motivo de acometimento de doença por meio do app FGTS ou em uma Agência da Caixa com a documentação comprobatória”.

A instituição bancária ainda fez algumas especificações sobre a forma de saque para pessoas com essas comorbidades. No caso do saque por microcefalia, por exemplo, ele é permitido também quando o dependente do trabalhador (criança ou adolescente) estiver acometido pela enfermidade. O mesmo é válido para o saque por Transtorno do Espectro Autista – TEA (grau severo nível 3).

Nestes dois casos, é necessário apresentar o documento de comprovação da dependência e o documento de identificação do dependente. Caso o benefício seja diretamente para o trabalhador, é preciso que o mesmo apresente seu documento de identificação, além de documento de comprovação do vínculo CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício e cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos.

A nova lista inclui diversas doenças graves, como:

  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Nefropatia grave;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa;
  • HIV/AIDS;
  • Neoplasia maligna;
  • Estágio terminal de vida.
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