Grande grife suspeita de fraude tinha benefício que reduzia impostos

O grupo empresarial é suspeito de sonegar impostos há cerca de 20 anos

Uma das companhias investigadas por fraude em São Paulo, com matriz em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, contava com benefício fiscal que a permitia pagar imposto reduzido. A organização foi descredenciada no ano passado e agora suas operações vão ser investigadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A ideia é identificar se a fraude fiscal praticada em São Paulo, que culminou em uma sonegação de aproximadamente R$ 3,1 bilhões, também ocorreu em solo capixaba.

Na semana passada, foi deflagrada a Operação Vênus, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em cidades paulistas e em Colatina, onde está a sede do grupo alvo da operação, que é dono de marcas famosas, como Polo Wear, Planet Girls, Hot Point, entre outras grifes renomadas, e que tem mais de 200 lojas em todo o Brasil. Ao que tudo indica, o grupo sonega impostos há cerca de 20 anos.

Progresso da Operação Vênus

Em Colatina, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas companhias que operam no endereço sob a marca de Top Brands Fashion Group. Uma delas era beneficiada pelo Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), que reduz o imposto a ser pago às autoridades brasileiras.

Como informado pela Sefaz, a alíquota média de ICMS paga por companhias do segmento de vestuário beneficiárias do programa é de 0,63%. Porém, como informado há pouco, em 2022, a empresa foi desligada da iniciativa, perdendo o direito ao pagamento do imposto reduzido.

O MP-ES, por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (GAESF), disse que será analisado como estavam sendo feitas as remessas para as operações do conglomerado empresarial em São Paulo, se o imposto no estado estava sendo pago e em qual valor, levando em conta a perda do benefício Compete-ES.

Além disso, a Sefaz destacou que a empresa entrou no programa em agosto de 2018 e foi excluída da iniciativa em março do ano passado. “Por ter valores referentes a pagamento de impostos inscritos em dívida ativa, isso impede a continuidade do benefício. Tais valores somam R$ 3,7 milhões, débitos que foram parcelados pela empresa e vêm sendo pagos regularmente“, apontou a entidade.

A secretaria também acrescentou que já está em contato com o MP-ES para colaborar com a investigação em curso e averiguar se também há indícios de irregularidades fiscais no Espírito Santo.

De acordo com o site de transparência do governo estadual, a segunda empresa investigada em Colatina não está vinculada ao benefício de redução de impostos. Todavia, ela também terá suas operações avaliadas pelo MP-ES e pela Sefaz. Até o fechamento desta matéria, o grupo empresarial não se pronunciou sobre o caso.

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