Pessoas com Deficiência terão mais facilidade para receber o BPC

Diversas pessoas poderão ter acesso mais facilitado ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) de acordo com o INSS.

Um dos principais benefícios previdenciários do Brasil, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado exclusivamente para idosos com 65 anos de idade ou mais e também para pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. O pagamento é feito todos os meses por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o órgão responsável, também, pelo repasse de aposentadorias e pensões.

Uma medida implementada recentemente pela Previdência Social pretende facilitar o acesso do BPC para os segurados que precisam garantir o benefício. Atualmente, o INSS contempla mais de 37 milhões de pessoas com o pagamento de benefícios previdenciários que giram em torno de R$ 1.320 (piso) e R$ 7.507,49 (teto).

Todos os anos, existem milhões de requerimentos de benefícios que são feitos para o INSS, e por isso, o órgão pretende agilizar o aceite de alguns para facilitar o recebimento dos valores em 2024. Os repasses ocorrem mensalmente, de acordo com o Número de Benefício, sendo feito sempre entre os últimos dias úteis de um mês e os primeiros dias úteis do outro mês.

INSS deverá aceitar o BPC de forma mais facilitada

O cálculo do BPC é feito de acordo com as informações repassadas para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é o banco de dados utilizado pelo governo para prover benefícios assistenciais.

No caso do BPC, a liberação é feita para pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. A partir do próximo ano, o valor do benefício passará por uma alteração, visto que acompanha o salário mínimo vigente. Sendo assim, é possível que os beneficiários passem a receber uma quantia de R$ 1.421.

Para ter acesso ao benefício, é necessário que o solicitante passe por uma avaliação social e uma perícia médica, para comprovar a deficiência. A avaliação conjunta pode ser reaproveitada nos casos em que o indeferimento anterior não esteja relacionado com a avaliação da deficiência ou do grau do impedimento e a avaliação seja feita em até 2 (dois) anos, contados retroativamente em relação ao requerimento do novo benefício.

Ainda de acordo com o INSS, o aproveitamento da avaliação anterior não dá direito ao solicitante de receber os pagamentos retroativos. Segundo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, a medida é efetivada somente para o benefício do cidadão. Além disso, para que esse aproveitamento seja válido, é necessário que seja feito em até dois anos após a negativa inicial. Além disso, a recusa da primeira solicitação não pode estar associada à avaliação da deficiência.

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